Normas do TRT 5ª Região

Pesquisa Livre
Busca as palavras tanto na descrição quanto no conteúdo (PDF) da norma.
Informe o número no formato 0000. Exemplo: norma 8, informar 0008.
Ano Número Descrição
0577 Designa o Chefe de Núcleo da Secretaria de Administração, para atuar como representante do TRT da 5ª Região perante a Prefeitura da cidade de Santo Amaro - Secretaria de Infra Estrutura e Desenvolvimento Urbano, objetivando a regularização do Alvará de Funcionamento da Vara do Trabalho de Santo Amaro.
0558 Convoca a Juíza Titular da 30ª Vara do Trabalho de Salvador, para substituir no TRT da 5ª Região, no período de 06.11.2015 a 02.02.2016.
0554 Publica a designação de Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 31.10.2015, 01 e 02.11.2015.
0551 Suspende os prazos nos processos físicos e eletrônicos da Vara do Trabalho de Porto Seguro, no dia 19.10.2015.
0550 Determina a retomada da contagem dos prazos processuais, audiências e publicações nos feitos em que a Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil S.A. e o Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB figurem como parte, suspensos por força do Ato nº 0537/2015.
0549 Prorroga, pelo período de 19 a 21.10.2015, os efeitos do Ato nº 0546/2015, que suspende os prazos nos processos físicos e eletrônicos da Vara do Trabalho de Conceição do Coité.
0548 Designa Comissão de Reaproveitamento, Movimentação, Alienação e outras formas de Desfazimento dos Bens Permanentes e delega à Juíza Titular da Vara do Trabalho de Eunápolis poderes para homologar o parecer da comissão aqui constituída, dando aos bens a destinação legal que entender cabível.
0548 Prorroga os efeitos do Ato nº 0546/2015, que suspende os prazos nos processos físicos e eletrônicos da Vara do Trabalho de Conceição do Coité, no período de 13 a 15.10.2015, e suspende o expediente na unidade, no dia 16.10.2015.
0547 Publica a designação de Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 24, 25 e 26.10.2015.
0546 Suspende os prazos nos processos físicos e eletrônicos da Vara do Trabalho de Conceição do Coité, nos dias 13, 14 e 15.10.2015. * ** Efeitos prorrogados pelos Atos nºs 0548/2015 e 0549/2015.
0545 Convoca a Juíza Titular da 26ª Vara do Trabalho de Salvador, para substituir no TRT da 5ª Região, no período de 17.08.2015 a 12.01.2016, rerratificando o Ato nº 0419/2015.
0542 Publica a designação de Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 17 e 18.10.2015.
0539 Suspende o expediente e os prazos processuais na 27ª Vara do Trabalho de Salvador, no dia 06.10.2015.
0537 Suspende, a partir de 06.10.2015, no âmbito do TRT da 5ª Região, a contagem dos prazos processuais, audiências e publicações nos feitos em que a Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil S.A. e o Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB figurem como parte. * Prazos retomados, a partir do dia 20.10.2015, pelo Ato nº 0550/2015.
0536 Determina que o Gabinete e a Secretaria da Presidência do TRT da 5ª Região tenham a sede fixada, no dia 16.10.2015 (sexta-feira), no Fórum João Mangabeira, em Ilhéus.
0535 Suspende, a partir de 06.10.2015, no âmbito do TRT da 5ª Região, os prazos para a realização e comprovação de depósitos judiciais, bem como do recolhimento de custas e emolumentos, em razão da greve dos bancários.
0530 Declara que as remoções dos Juízes de Trabalho Substitutos do TRT da 1ª Região e do TRT da 18ª Região, para exercerem suas funções jurisdicionais no TRT da 5ª Região, terão efeitos a partir de 13.10.2015.
0529 Suspende o expediente e os prazos nos processos físicos e eletrônicos, no Fórum Trabalhista João Mangabeira, em Ilhéus, nos dias 02 e 05.10.2015.
0527 Publica a designação de Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 10, 11 e 12.10.2015.
0526 Retifica data do Feriado Municipal do Dia do Comerciário, para o dia 19.10.2015, e suspende o expediente e os prazos nos processos físicos e eletrônicos no Fórum de Itabuna, nesse dia.


Conteúdo de responsabilidade do Núcleo de Preservação da Memória Institucional - Seção de Normas e Divulgação