Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
0524 Promove Juíza do Trabalho Substituta para o cargo de Juiz Titular de Vara do Trabalho, para ter exercício na Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas.
0523 Suspende os prazos processuais nas Varas do Trabalho de Bom Jesus da Lapa (27 a 30.10.2015), Conceição do Coité (03 a 06.11.2015) e Barreiras (10 a 13.11.2015), em virtude da necessária participação dos servidores no Curso de Reciclagem em Trâmite Processual com foco na elaboração de minutas de despacho.
0522 Cria Posto Avançado de Conciliação - Hospital Espanhol, no sistema PJe-JT, e regulamenta a remessa de processos em curso na primeira instância do TRT da 5ª Região, na fase de conhecimento, e a operação desses feitos, visando conciliação global.
0520 Altera o Ato nº 0410/2015, que designa membros da Comissão de Diretores de Secretaria de Vara do Trabalho.
0519 Altera o Ato nº 0029/2014, que designa Juízes diretores de Fóruns do TRT da 5ª Região.
0516 Publica a designação de Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 03 e 04.10.2015.
0515 Suspende os prazos processuais na Vara do Trabalho de Euclides da Cunha, no período de 27 a 30.10.2015.em virtude da necessária participação dos servidores no Curso de Reciclagem em Trâmite Processual com foco na elaboração de minutas de despacho.
0509 Determina que o Gabinete e a Secretaria da Presidência do TRT da 5ª Região tenham a sede fixada, no dia 29.09.2015, na Vara do Trabalho de Euclides da Cunha.
0508 Fixa o horário de expediente externo das 9h às 17h na Coordenadoria do Juízo de Conciliação de Segunda Instância.
0507 Altera os Atos nº 0503/2015 e 0041/2010, que regulamentam a concessão da prorrogação de licença-maternidade, de que trata o Ato Conjunto TST.CSJT nº 0031/2008, no âmbito do TRT da 5ª Região.
0506 Estabelece calendário de hastas públicas para o exercício de 2016 do TRT da 5ª Região. * Alterado pelo Ato nº 0252/2016.
0505 Publica a designação de Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 26 e 27.09.2015.
0504 Suspende os prazos nos processos físicos e eletrônicos na Vara do Trabalho de Ipiaú, nos dias 15 e 16.10.2015.
0503 Altera o Ato nº 0041/2010, que regulamenta a concessão da prorrogação de licença-maternidade, de que trata o Ato Conjunto TST.CSJT nº 0031/2008, no âmbito do TRT da 5ª Região. * Alterado pelo Ato nº 0507/2015.
05 Dispensa de Juiz Substituto da atuação na VT de Itapetinga
0475 Revoga parcialmente os Atos nº 0239/2015, e 0291/2015, que, respectivamente, suspendem os prazos processuais nas Varas do Trabalho de Conceição do Coité e Euclides da Cunha.
0474 Suspende os prazos processuais na Vara do Trabalho de Paulo Afonso, no período de 21 a 24.09.2015.
0473 Suspende o expediente externo e os prazos, nos processos físicos, na Vara do Trabalho de Ipiaú, no período de 28.09 a 02.10.2015.
0472 Altera o inciso V do artigo 1º do Ato nº 0291/2015, para estabelecer a suspensão do prazo processual na Vara do Trabalho de Simões Filho, no período de 27 a 30.10.2015.
0464 Publica a designação de Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 19 e 20.09.2015.


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