O esforço da atual gestão para manter o funcionamento e a produtividade do TRT5-BA em época de restrições impostas pela pandemia foi a tônica do discurso da presidente do Tribunal, desembargadora Dalila Andrade, na abertura do 12º Encontro Institucional da Magistratura Trabalhista da 5ª Região, que teve início nesta segunda e prossegue até a próxima sexta (30/8 a 3/9), com atividades virtuais. A magistrada enfatizou que foi importante agir rápido, assim que se confirmou a situação de pandemia, em março de 2020, e direcionar recursos, equipamentos e capacitação para se adaptar aos novos tempos de atividades remotas. O resultado é que, desde a posse da atual Administração, em novembro de 2019, foi obtido um resultado de 76.695 audiências realizadas no 1º Grau e 1.589 sessões no 2º Grau, entre julgamentos presenciais ou eletrônicos.
“Enfrentamos juntos, já há um ano e cinco meses, a circunstância totalmente nova provocada pela pandemia que nos exigiu singulares providências para a efetiva proteção à vida e para o efetivo exercício das nossas funções. Essas circunstâncias demonstraram que o uso dos meios eletrônicos, já amplamente difundidos no Regional, alcançaram maior participação, economia, praticidade e transparência”, destacou.
Ainda segundo a presidente Dalila Andrade, a Escola Judicial segue evoluindo na eficiência e na elaboração da grade curricular. “É assim quando apresenta temas atuais; quando oportuniza nosso aprendizado com instrutores de alto padrão tanto do TRT5, quanto de outras instituições; e é assim, quando edita a Revista Eletrônica”, disse, saudando os promotores do evento. “É mesmo na Escola que o encontro doutrinário e jurisprudencial de diferentes vertentes pode ser ampla e respeitosamente debatido”, concluiu.
Em breve pronunciamento, o vice-presidente do TRT5 e diretor da Escola Judicial (Ejud), desembargador Jéferson Muricy, agradeceu a colaboração de todos os envolvidos na realização do evento, tanto da parte da Administração do Tribunal,quanto o Conselho da Ejud, magistrados e servidores, e desejou que o Encontro agregue muitos saberes e também dúvidas, porque as dúvidas fazem parte da busca pelo conhecimento. Ele também mencionou a disposição da Administração do Regional em prover todas as demandas apresentadas pela Escola na medida do possível.
O presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5a Região (Amatra5), juiz Guilherme Ludwig, focou seu pronunciamento nos desafios atuais da Justiça do Trabalho e do Direito do Trabalho, que entende alvejados por vários discursos, todos em prol da redução dos direitos do trabalhador. Nesse contexto, ressaltou a importância do Encontro para aprofundar o debate sobre as contradições da contemporaneidade.
O 12º Encontro Institucional da Magistratura Trabalhista reúne magistrados das duas instâncias do Tribunal por meio de plataformas de reunião online. Nesta nova edição, a programação aborda os desafios atuais do Direito do Trabalho e propõe um diálogo acerca do Direito do Trabalho no Supremo Tribunal Federal e na Suprema Corte dos EUA; as principais Normas do Conselho Nacional de Justiça na prática trabalhista, a saúde mental e o trabalho feminino no Brasil.
SEGUE A PROGRAMAÇÃO:
30/08/2021 – Segunda-feira
9h às 9h30 Abertura
Pronunciamentos:
Escola Judicial - Des. Jéferson Muricy
Corregedoria - Des. Alcino Felizola
Presidência - Desa. Dalila Andrade
Amatra5 - Dr Guilherme Ludwig
9h30 às 10h
Manifestação da Presidência - Desembargadora Presidente Dalila Andrade
10h às 12h
Conferência de Abertura - Tema: Direito do Trabalho em Vertigem?
Conferencistas: Maria do Rosário Palma Ramalho (Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) e Estevão Mallet (Professor);
Mediador: Jéferson Muricy (Des. TRT5 e diretor da Ejud5)
14h às 17h
Mesa de Debates – Eficácia dos Direitos Fundamentais Sociais Trabalhistas e Positivismo Jurídico
Debatedores: Aldacy Rachid Coutinho e Fábio Rodrigues Gomes (Juiz TRT1 e Professor da UERJ)
Mediador: Murilo Sampaio (Juiz do TRT5)
31/08/2021 – Terça-feira
9h às 12h
Direito do Trabalho no STF e na Suprema Corte dos EUA
Palestrantes: Cássio Casagrande (MPT) e João Renda (TRT1)
Mediadora: Graça Varela (Juíza Aposentada do TRT5)
14h às 16h
Principais Normas do CNJ na Prática Trabalhista
Palestrante: Antônio Umberto (Juiz TRT10)
Mediadora: Andréa Presas (Coord. Pedagógica da Ejud5)
01/09/2021 -Quarta-feira
10h às 12h
Precedentes do TST e do STF
Palestrante: Fernanda Junqueira (Juíza TRT14)
Mediadora: Flavia Grimaldi (Juíza do TRT5)
14 às 16h
Oficina “Precedentes do TRT5”
OFICINA 1: Carolina Hirata (MPT)
OFICINA 2: Fabiano Veiga (Juiz do TRT5)
OFICINA 3: Antônio Lemos (Juiz do TRT5)
02/09/2021 - Quinta-feira
10h às 12h
Saúde Mental e Desafios da Contemporaneidade
Palestrante: Alessandro Marimpietri (psicólgo, professor e neuropsicólogo)
Mediadora: Thaís Mendonça (Juíza do TRT5)
14 às 16h
Salas (filmes):
SALA 1: Menino 23 - Silvia Isabelle (Juíza do TRT5 e Vice Coordenadora Pedagógica da Ejud5) e Gilvan Silva (Juiz do TRT5)
SALA 2: Indústria Americana - Júlio Massa (Juiz do TRT5) e Maíra de La Cruz (Juíza do TRT5)
SALA 3: O Tigre Branco - Alice Pires (Juíza do TRT5) e e Adriano Costa (Juiz do TRT5)
03/09/2021 - Sexta-feira
10h às 12h
Trabalho Feminino no Brasil, Desde a Colônia até Hoje
Palestrante: Mary del Priore (Escritora)
Mediadora: Nívea Torres (Juíza do TRT5)
Secom TRT5 (Franklin Carvalho, com informações da Ejud5) - 30/8/2021