O coordenador da Comissão Nacional de Execução Trabalhista, ministro Cláudio Brandão, enviou um ofício aos desembargadores presidentes dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho de todo o Brasil, com o objetivo de agradecer-lhes pela participação e pelos esforços dedicados na VI Semana Nacional de Execução Trabalhista, realizada de 19 a 23 de setembro, e também informar os resultados oficiais da campanha.

De acordo com o documento, R$ 799.444.906,13 foram arrecadados, dentre bloqueios bancários (R$ 230.035.612,00), bens leiloados (R$ 66.274.330,00) e acordos homologados (503.134.964,13). Em comparação, o valor total obtido no ano anterior (sem atualização monetária) foi superado em quase 15%.  ''Tal estatística, alcançada em cenário social, político e econômico de crise, especialmente com restrições orçamentárias da Justiça do Trabalho apenas foi possível com a dedicação e comprometimento de todos os envolvidos'', diz trecho do ofício.

O ministro atribuiu o sucesso do evento, de um lado, a todas as equipes de apoio, como as seções de estatística, secretarias de comunicação, assessorias de imprensa e equipes de cerimonial. Ainda, ao apoio da OAB, Sindicatos, Centrais Sindicais, Ministério do Trabalho e órgãos parceiros que fortaleceram a iniciativa.

De outro lado, ao engajamento dos Tribunais, através de todos os desembargadores, magistrados, servidores de Varas de Trabalho e Núcleos de Execução e Conciliação, a quem exteriorizou o mais sincero agradecimento.

Estatísticas - Do valor arrecadado, 62,9% são decorrentes de acordos homologados, mais de 12 mil no total. O TRT5 foi o sexto regional que mais arrecadou, com um valor total de R$ 62.103.590,59,  dentre bloqueios bancários (R$ 31.906.473,44), bens leiloados (R$ 2.603.695,20) e acordos homologados (27.593.421,95).

Já o valor arrecadado com os leilões representou 28,8% do montante total. Os mais de R$ 66 milhões arrecadados são distribuídos a quem tem direito em processos trabalhistas na fase de execução - onde se busca obter os meios para quitação dos créditos ganhos em sentença.

Aos cofres públicos, nos acordos, foram recolhidos mais de R$ 24 milhões a título de recolhimentos de INSS e IR. Outro valor significativo, entregue simbolicamente na abertura da 6ª semana, foi o alvará de levantamento da 3ª fase do processo de execução contra a empresa de aviação falida Vasp: mais de 1,9 mil trabalhadores de todo o país receberam suas indenizações, que somadas chegaram a R$ 70 milhões.

Secom TRT5 (Com informações do CSJT) - 10/10/2016