Da esquerda para a direita, os desembargadores Luíza Aparecida Oliveira Lomba (corregedora), Débora Maria Lima Machado (presidente), Alcino Barbosa de Felizola Soares (vice-presidente) e Léa Reis Nunes (vice-corregedora)
Melhorar a celeridade, a efetividade e a conciliação na prestação jurisdicional são algumas das prioridades da desembargadora Débora Maria Lima Machado, nova presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) para o biênio 2021/2023. Ela foi empossada nesta sexta-feira (5/11), com os desembargadores Alcino Barbosa de Felizola Soares, vice-presidente; Luíza Aparecida Oliveira Lomba, corregedora regional; e Léa Reis Nunes, vice-corregedora. A cerimônia ocorreu no Pleno do Tribunal, em Nazaré, de forma híbrida, em observância aos protocolos da covid-19. Alguns participantes estiveram presentes virtualmente via Zoom e 1,8 mil pessoas assistiram à transmissão ao vivo pelo canal do TRT5-BA no YouTube, onde o vídeo da solenidade ficará disponível. Os participantes da solenidade presencial foram todos testados (RT-PCR negativo para covid-19) e vacinados com as duas doses.
“Tenho plena consciência da responsabilidade do cargo que vou ocupar, mas farei de tudo o que estiver ao meu alcance para agir com dedicação, serenidade e humanidade. Darei sempre o melhor de mim para fazer desta gestão a ponte para um Judiciário cada vez melhor, exemplo de união e resiliência”, afirmou a presidente em seu discurso, no qual falou sobre os sentimentos de gratidão, fidelidade, alegria e união. Débora Machado também agradeceu a familiares e outros parceiros na sua caminhada profissional, e ressaltou a importância da fé e da esperança.
Ao analisar o contexto social, a nova presidente do TRT5-BA destacou o agravamento da pobreza e das diversas carências, sobretudo com a pandemia da covid-19, bem como a precarização do trabalho, o que reveste de maior importância a existência da Justiça do Trabalho.
Projetos da gestão
Sobre o que esperar do próximo biênio, a presidente prometeu uma gestão de continuidade administrativa, priorizando a atividade-fim, com a manutenção das conquistas já alcançadas e promoção das mudanças necessárias para o aperfeiçoamento da instituição. Ela também destacou os pontos que deve priorizar: além de avançar com o retorno das atividades presenciais, sobretudo audiências e sessões, a presidente se comprometeu a ampliar os centros de conciliação para todo o interior e realizar força-tarefa para reduzir o tempo médio das decisões. A desembargadora também irá implementar a mudança da sede para o Empresarial 2 de Julho, na Avenida Paralela, centralizando em um único imóvel as 1ª e 2ª Instâncias, o que vai melhorar o atendimento e reduzir as despesas.
Magistrados e personalidades do meio jurídico participaram da solenidade de forma telepresencial
Solenidade
A mesa de honra da solenidade foi composta pela presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Maria Cristina Peduzzi; pelo ministro Cláudio Brandão, do TST; pela presidente do TRT5-BA no biênio 2019/2021, Dalila Andrade; pelos desembargadores Jéferson Muricy, Margareth Costa e Paulino Couto; pelo procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA), Luís Carneiro Filho; pela vice-presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra5), Manuela Hermes; pelo presidente da seccional baiana da OAB, Fabrício de Castro Oliveira; e pelo presidente da Associação Baiana dos Advogados Trabalhistas (Abat), André Sturaro.
Também estiveram presentes o procurador-geral do estado, Paulo Moreno Carvalho, representando o governador Rui Costa; os ministros do TST Luiz Philippe de Melo Filho, vice-presidente; Aloysio da Veiga, corregedor-geral; e Alberto Balazeiro; além do presidente do TRT da 13ª Região (PB) e do Colégio de Presidentes e Corregedores dos TRTs (Coleprecor), Leonardo Trajano. Compareceram ainda o presidente da Anamatra, Luiz Colussi; a desembargadora do TRE da Bahia, Zandra Anunciação Parada, representando o presidente do Órgão, Roberto Frank; bem como desembargadores de outros tribunais trabalhistas, dentre eles os presidentes do TRT da 1ª Região (RJ), Edith Corrêa Tourinho; da 4ª Região (RS), Carmen Izabel Gonzalez; da 11ª Região (AM/RR), Ormy Bentes; da 16ª Região (MA), José Evandro de Souza; e da 18ª Região (GO), Daniel Viana Júnior, além da vice-presidente do TRT da 1ª Região (RJ), Mery Bucker Caminha e o corregedor do TRT da 12ª Região (SC) e vice-presidente do Coleprecor, Amarildo de Lima.
No início da cerimônia, os empossandos foram conduzidos pelos desembargadores Jéferson Muricy e Paulino Couto. Após a execução do Hino Nacional, foi dedicado um minuto de silêncio em respeito às mais de 607 mil vítimas da covid-19 no Brasil, incluindo servidoras e servidores do Tribunal.
Biênio anterior
Antes de passar o cargo à nova presidente, a desembargadora Dalila Andrade agradeceu a todos que integram sua equipe de trabalho e rememorou as dificuldades impostas pela pandemia logo no começo do seu mandato. Para a magistrada, a tecnologia da informação e a alteração na metodologia de trabalho foram imprescindíveis para a manutenção da prestação jurisdicional. Dirigindo-se aos empossados, a desembargadora disse que “são magistrados zelosos e dedicados, que bem reconhecem a importância da continuidade administrativa, por compreender que a instituição sempre estará acima de seus integrantes”.
A presidente Débora Machado assina o termo de posse
Saudações
Em breve pronunciamento, o presidente da Abat, André Sturaro, destacou os esforços da gestão anterior para assegurar a continuidade das atividades da Justiça do Trabalho da Bahia ao longo da pandemia e disse que “a chegada da nova mesa diretora é notícia alvissareira para a advocacia trabalhista''. Já o presidente da OAB-BA, Fabrício de Castro Oliveira, destacou o diálogo que sempre existiu entre o TRT5 e a advocacia e disse que a Ordem espera que essa comunicação seja mantida.
Ao cumprimentar a mesa diretora que encerrou o mandato e a nova Administração, o procurador-chefe do MPT-BA, Luís Carneiro Filho, ressaltou a aproximação institucional entre as duas instituições. “O horizonte aponta para bons tempos vindouros. Além das incontestáveis qualidades de julgadora sensível e dedicada, a Dra. Débora, que já foi vice-presidente da Corte, reúne todas as prerrogativas necessárias para a condução firme e exitosa desta egrégia instituição”, destacou o procurador. A vice-presidente da Amatra5, juíza Manuela Hermes, também elogiou a administração que se findou e ressaltou as qualidades da nova presidente. “Sensibilidade, coragem e fé irrestrita em Deus são apenas algumas das marcas incontestáveis da nova desembargadora presidente”, declarou.
Escolhida para saudar os novos dirigentes em nome de todo o Colegiado do TRT5-BA, a desembargadora Margareth Costa enfatizou a qualificação da nova Administração do TRT5. Dirigindo-se à desembargadora Débora, declarou: “Seguiremos como parte desta Casa de Justiça com a esperança renovada, confirmando que Vossa Excelência vai fazer o melhor para cada um de nós”.
TST/CSJT
A presidente do TST/CSJT, ministra Cristina Peduzzi, parabenizou a gestão do TRT5-BA no biênio 2019/2021, que, segundo ela, concluiu o mandato com competência merecidamente reconhecida, no contexto complexo decorrente da pandemia da covid-19. A ministra destacou o recebimento, pelo TRT baiano, do Selo Prata do Prêmio CNJ de Qualidade e do Prêmio Innovare na categoria CNJ/Gestão, ambos na gestão que acabou. Aos novos dirigentes do biênio 2021/2023 a ministra desejou uma gestão produtiva, profícua, diligente, ética e idônea. “Tenho convicção de que a nova gestão não se esquivará de suas responsabilidades, mesmo diante de tribulações que ainda perseveram decorrentes da pandemia da covid-19, e que terão sempre atuação corajosa inteligente e rígida, a exemplo da gestão que findou hoje o seu mandato”, declarou.
A presidente Débora Machado e sua antecessora no cargo, desembargadora Dalila Andrade
Conheça a nova gestão
Soteropolitana, a desembargadora Débora Machado ingressou na magistratura trabalhista em 1989, por concurso público para juíza substituta, no qual foi aprovada na 1ª colocação. Foi promovida a desembargadora em 2004, tendo atuado como presidente da 6ª Turma no biênio 2006/2008, presidente da Sedi II no biênio 2009/2011. Foi também diretora e conselheira da Escola Judicial da 5ª Região (Ejud5) e professora de Direito do Trabalho na Universidade Católica do Salvador, na Ejud5 e em diversos cursos preparatórios para concursos na área jurídica. Exerceu o cargo de vice-presidente do TRT5-BA no biênio 2017/2019 e atualmente compõe a 4ª Turma e a 1ª Subseção Especializada em Dissídios Individuais (Sedi I). É também bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Federal da Bahia e pós-graduada em processo civil e trabalho pela Ufba.
O desembargador Alcino Felizola é natural de União da Vitória (PR). Ingressou no TRT baiano em 2003, mediante promoção à vaga reservada ao Quinto Constitucional para a Advocacia. Antes disso, militou na advocacia durante 29 anos. Como desembargador, atuou como presidente da 4ª Turma no biênio 2015/2017 e, atualmente, exerce o cargo de corregedor regional do TRT5-BA.
A desembargadora Luíza Lomba nasceu em Itaberaba (BA). Iniciou na magistratura trabalhista em 1989. Desde 1982, no entanto, já era servidora do TRT baiano. Como juíza, assumiu a titularidade das Varas do Trabalho de Jequié, 3ª, 15ª e 35ª de Salvador até ser promovida, em 2006, a desembargadora por merecimento. Foi integrante da 2ª Turma, da Sedi I, diretora da Ejud5 no biênio 2013/2015 e, atualmente, exerce o cargo de vice-corregedora regional do TRT5-BA (biênio 2018/2021).
Léa Reis Nunes é natural de Belém (PA) e magistrada do TRT baiano desde 1989. Em 2011, foi promovida ao cargo de desembargadora pelo critério de merecimento. A magistrada já presidiu o Comitê Gestor Regional do PJe, e, atualmente é vice-ouvidora e integra a Sedi II do TRT5-BA (biênio 2019/2021).
Secom TRT5-BA (Lázaro Britto e Franklin Carvalho, com fotos de Renata Carvalho) - 8/11/2021