O Tribunal Pleno do TRT da Bahia (TRT-5) aprovou, em sessão nesta segunda-feira (12/6), a lista tríplice para a promoção, pelo critério de merecimento, para o cargo de desembargador do Trabalho. Pela terceira vez consecutiva a magistrada Maria Elisa Gonçalves (foto) figura na lista, e, segundo a Constituição Federal (art. 93, II, “a”), isso determina que o seu nome seja ratificado pelo presidente da República, o que deve ocorrer nos próximos dias.

Completaram a lista tríplice as juízas Viviane Leite de Faria e Angélica Ferreira. A vaga de desembargador, reservada a juiz de carreira, foi aberta em decorrência da aposentadoria do magistrado Humberto Machado.

Ao final da sessão, a juíza Maria Elisa declarou: "O que vocês estão me dando aqui hoje é um prêmio, um refrigério para minha carreira, que sempre foi dedicada a essa Casa que nós tanto amamos". Ela concluiu que segue "pedindo a Deus que faça jus a escolha do meu nome em meio aos de colegas tão valorosos".

Merecimento

O Regimento Interno do Tribunal estabelece que o merecimento é “aferido pelo desempenho do juiz, pelos critérios objetivos de produtividade e presteza no exercício da jurisdição e pela frequência e aproveitamento em cursos oficiais ou reconhecidos de aperfeiçoamento”.

Histórico

Maria Elisa Gonçalves tomou posse no cargo de juíza do Trabalho substituta no Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT-19) em 26/3/1993. Foi promovida a titularidade em 23/7/1993. Chegou ao TRT-5 em 11/2/1994, em redistribuição por reciprocidade.

No TRT baiano foi titular das Varas do Trabalho (VT) de Paulo Afonso, de 11/2/1994 a 18/7/1994; de Ipiaú, de 19/7/1994 a 29/7/1994; de Santo Amaro, de 13/9/1994 a 11/9/2001; da 1ª VT de Salvador, de 12/9/2001 a 4/10/2001; da 4ª VT de Salvador,  de 5/10/2001 a 9/4/2006; da 30ª VT de Salvador, de 10/4/2006 a 21/11/2019 e da 28ª VT de Salvador a partir de 22/11/2019 até os dias atuais.

Secom TRT-5 (Renata Carvalho) - 13/6/2023