O TRT-5 abriu na manhã desta segunda-feira (22/5) a 7ª edição da Semana da Conciliação Trabalhista, evento que ocorre até a próxima sexta (26). Na audiência de abertura oficial, que aconteceu no Centro de Conciliação de 2º Grau (Cejusc 2), no Fórum Ministro Coqueijo Costa, a desembargadora conciliadora do TRT-5 Ana Paola Machado Diniz e o juiz André Oliveira Neves, supervisor do Cejusc 2, homologaram acordo da Empresa Baiana de Alimentos (Ebal) com o Sindicato dos Empregados em Supermercados (Sintrasuper), para o pagamento de R$ 7.289.948,44 a 86 trabalhadores em 55 processos judiciais.
Segundo o juiz André Neves, os trabalhos para conciliação referentes a esses processos demandaram diversas reuniões, o que torna o caso “emblemático” para abertura da Semana da Conciliação. Ele também destacou que o Cejusc 2 atuará em pauta dupla nesta semana para oportunizar a solução conciliada do máximo de ações. Já o procurador do Estado Frederico Oliveira se manifestou parabenizando o Tribunal e dizendo ser a composição amigável a forma mais adequada de resolver litígios, e que o ente público investe nessa fórmula para outras empresas estatais.
Na oportunidade, a desembargadora conciliadora ressaltou a importância de as partes, confiando no trabalho desenvolvido pelos Cejuscs de 1º e 2º grau, comparecerem às audiências designadas, se permitirem conversar sobre o seu processo, ouvirem um ao outro, apresentarem suas próprias posições e expectativas, assimilando que não são obrigadas a conciliar se esse não for seu interesse ao final desse percurso. Uma vez dado esse passo, já se concretiza uma vitória, porque as partes compreenderam com perfeição o papel desenvolvido pelos Centros de Conciliação. Os altos índices de conciliação que têm sido obtidos, contudo, ao longo desse percurso, revelam que os resultados exitosos estão ocorrendo e as partes são as principais beneficiadas.
A Semana da Conciliação Trabalhista no TRT-5 conta com 4.304 processos pautados, sendo 2.252 no interior (Varas e Cejuscs de 1º Grau) e 2.052 na capital (varas e Cejuscs de 1º Grau e de 2º Grau). “Só vemos significado na atuação da Justiça do Trabalho quando há satisfação das partes com a prestação jurisdicional, e essa satisfação é maior quando elas participam da produção do resultado. Quando as partes conversam, é maior a probabilidade de uma solução que agrade a todos”, declarou a conciliadora Ana Paola Diniz.
O Cejusc 2 tem quatro salas que contam com servidores conciliadores atuando em mesas de audiências visando à consecução de acordos. Destas salas, uma ficará disponibilizada para resolver ações envolvendo o banco Bradesco e seus demandantes. Já na manhã desta segunda, enquanto transcorria a audiência que homologou o acordo da Ebal, o banco e uma trabalhadora pactuaram num acordo no valor de R$ 300 mil.
Movimento permanente
Promovida pela Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a Semana da Conciliação Trabalhista é um esforço da Justiça do Trabalho em todo o país com o propósito de promover o diálogo e a solução adequada dos conflitos por meio da celebração de acordos.
No entanto, a conciliação é um mecanismo que já faz parte do calendário permanente da Justiça do Trabalho, e qualquer parte interessada pode solicitar uma audiência em processos, em qualquer fase de tramitação.
Para as ações trabalhistas de 1º Grau na capital, as partes devem enviar e-mail para queroconciliar@trt5.jus.br ou ligar para (71) 3284-6187, telefone do Cejusc 1. No interior, deve-se procurar a Vara do Trabalho onde o processo tramita.
Já nos processos que aguardam julgamento de recursos no 2º Grau ou a análise de admissibilidade de Recurso de Revista, partes e advogados podem pedir a audiência através de petição nos autos, pelo e-mail cejusc2@trt5.jus.br ou pelos telefones do Centro de Conciliação de 2º Grau (Cejusc 2), (71) 3319-7790. Também pode acessar no link direto no portal do Tribunal.
Secom TRT5 (Franklin Carvalho) - 22/5/2023