Um total de 1.581 pessoas atenderam ao chamado do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) para resolver seus problemas trabalhistas pelo caminho mais curto - que é o da conciliação - e 1.108 foram bem sucedidas. O número representa o total de acordos celebrados no TRT baiano durante os cinco dias da 11ª Semana Nacional da Conciliação que, somados, chegaram a R$ 22.511.811,40, de acordo com o balanço final realizado pela Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do Tribunal (veja a tabela). Além disso, 3.860 pessoas foram atendidas e tiveram as suas ações movimentadas durante os cinco dias do mutirão.
Em todo o país, de acordo com o Placar da Conciliação disponibilizado no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foram realizadas mais de 622 mil audiências e arrecadados mais de R$ 1,3 bilhão em conciliações em todo o Poder Judiciário - o que compreende as Justiças Trabalhista, Estadual e Federal. Os dados oficiais ainda não foram consolidados pelo CNJ, o que significa que o resultado final será maior que o contabilizado até o momento.
AVALIAÇÃO - O resultado alcançado pelo TRT5-BA nesta edição do movimento superou as expectativas em relação ao resultado da 1ª Semana Regional da Conciliação - realizada na semana passada - quando o TRT5-BA atingiu a cifra de R$ 17,6 milhões e 772 acordos homologados nas instâncias de 1° e 2° graus. Do total de R$ 22,5 milhões que serão pagos em dívidas trabalhistas, R$ 12.458.977,37 são relativos aos 978 acordos firmados em 1ª instância - Varas Trabalhistas e Coordenadoria de Execução - e os outros R$ 10.052.834,03 estão relacionados às conciliações no Juízo de Conciliação de 2ª instância (JC2), no qual foram realizadas 130 conciliações.
Para o presidente do TRT5-BA, desembargadora Maria de Adna Aguiar, que participou das tradicionais mesas de negociação montadas para atender o público, o sucesso obtido pelo movimento se deve ao trabalho e ao envolvimento de todos os magistrados e servidores que se empenharam durante a realização da Semana, além das partes, é claro, que atenderam ao chamado do movimento imbuídas do espírito da conciliação. ''Ficamos satisfeitos com os resultados que alcançamos, sobretudo por contar com a cooperação de servidores atuando como mediadores, realizando conciliações com a supervisão dos juízes'', registrou a desembargadora, que elogiou o esforço concentrado, principalmente no JC2, que realizou acordos durante os cinco dias do movimento.
RECORDE DE MUTIRÕES - O TRT da Bahia encerrará o ano de 2016 com quatro mutirões voltados exclusivamente para a conciliação. Juntos eles totalizaram 6.478 audiências realizadas, 12.909 pessoas atendidas, 4.300 acordos homologados e R$ 150.052.110,74 arrecadados (veja tabela). Em junho (de 13 a 17/6), o TRT5-BA participou da 2ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, onde foram realizados 2.065 acordos e movimentados mais de R$ 47 milhões. Já em setembro (de 19 a 23/9), quando aconteceu a 6ª Semana Nacional de Execução Trabalhista, o Tribunal arrecadou R$ 62,1 milhões, dentre valores transacionados em 355 acordos e nos quatro leilões realizados. Essas duas semanas foram promovidas pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
Não satisfeito, o TRT baiano alavancou a sua própria Semana Regional da Conciliação, realizada de 14 a 18 de novembro, quando atingiu a cifra de R$ 17,6 milhões e 772 acordos homologados nas instâncias de 1° e 2° graus. Já na 11ª Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo CNJ, o TRT5-BA encerra o último mutirão de 2016 com R$ 22,5 milhões em arrecadação e 1.108 acordos alcançados. Para o próximo ano, a 7ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista - a primeira a ser realizada ano que vem - já tem data marcada e deverá acontecer de 22 a 26 de maio.
MOVIMENTO PERMANENTE - Na Justiça do Trabalho da Bahia, a conciliação é um movimento permanente e, como tal, terá continuidade após a 11ª Semana Nacional da Conciliação. Quem possui ação trabalhista em uma das varas do TRT baiano e deseja fazer acordo, clique neste link e saiba como proceder. Advogados que usam o TRT5-Mobile também podem propor acordos por meio do módulo de conciliação existente no aplicativo, onde é possível a construção de minutas de acordo e até mesmo negociação direta com a parte contrária através de uma sala de bate-papo ao vivo pelo celular (saiba mais).
Secom TRT5-BA (Lázaro Britto) - 28/11/2016