Um almoço ontem homenageou os servidores que já atuaram na Meta 3
A equipe fixa coordenada pela Comissão da Meta 3, que já fez a triagem de quase seis mil processos entre o fim de julho e o dia 15 de outubro, com a ajuda de 16 voluntários, vai ganhar novo reforço com um mutirão que já está marcado para 16 a 19 de novembro próximos. O objetivo é analisar outros cinco mil processos nos quatro dias de trabalho e, como o período é bem menor, serão mobilizados 104 servidores para atuarem em grupos de 26 por dia.
Até o dia 15 passado, a equipe fixa e os voluntários tinham analisado 5.922 processos que estavam aguardando no arquivo e detectaram a existência de 1.172 já quitados e 3.665 carecendo de iniciativas das partes, que foram notificadas para agirem imediatamente, sob pena de extinção dos autos. Outros 546 estavam com a execução prescrita por falta de cálculos e 221 tinham a execução fiscal pendente. Como a Comissão da Meta 3, encarregada de reduzir o passivo na execução, já havia previsto, a simples leitura dos autos pode ajudar a corrigir as estatísticas e apontar soluções para os processos.
Os voluntários do mutirão de novembro, que receberão certificado de participação e um registro elogioso no assentamento funcional, já podem se inscrever. Há 52 vagas para servidores da 1ª instância, que devem fazer contato com Renata Veiga, no ramal 7047, e 52 vagas para a 2ª instância, cujos servidores devem contatar Laura Kroger, no ramal 7704. Outro canal para inscrição é o e-mail meta3@trt5.jus.br. Os turnos de trabalho vão das 8 às 13 horas e das 13 às 18 horas e os voluntários terão que participar de treinamento (ver abaixo).
Na tarde de ontem, a presidente e a corregedora do TRT, desembargadoras Ana Lúcia Bezerra e Vânia Chaves, respectivamente, participaram, com juízes da Comissão da Meta 3 (Ana Cláudia Scavuzzi, Angélica Ferreira, Cláudia Uzeda Doval e Ivo Daniel) e diversos diretores da área administrativa, de um almoço (foto) em homenagem aos servidores da equipe da Meta e aos voluntários do primeiro mutirão.
Treinamento - Os inscritos para o mutirão de novembro deverão participar de treinamento em uma das seguintes oportunidades: na sala de atividades corporais do fórum do Comércio, no dia 8, das 14 às 18 horas, ou no dia 9, das 8 às 12h. Na Escola Judicial, as opções são dia 10, das 14 às 18 horas, ou dia 11, das 8 às 12h. As inscrições para o treinamento deverão ser feitas exclusivamente mediante o e-mail meta3@trt5.jus.br e as aulas serão ministradas pelos servidores Marcelo Balian e Renata Veiga, que atuam na equipe fixa da Meta 3, criada pelo Provimento Conjunto nº 005/2010.
Nas aulas, os servidores serão orientados a respeito da busca de informações nos processos e dos despachos padrões que têm sido utilizados. Há casos, por exemplo, de depósitos recursais que foram esquecidos nos processos por falta de requerimento dos reclamantes ou das reclamadas, a depender do histórico da demanda. Outros despachos dizem respeito aos artigos 267 e 269, IV, do Código de Processo Civil, que se referem à falta de interesse processual (inércia) e à prescrição da execução.
Segundo a juíza Angélica Ferreira, o mais importante do mutirão é justamente divulgar uma metodologia que os servidores poderão utilizar ao voltar às suas varas, servindo para desafogar todas as unidades. Ela explica que os despachos padrões também foram remetidos às varas do interior pela Secretaria de Assessoramento em Planejamento e Economia (APE), para serem aplicados aos casos que os juízes locais considerem apropriados.
A estrutura para o mutirão de novembro começa a ser montada a partir do dia 10, no Centro de Convivência do 6º andar do Edifício Presidente Médici. O espaço deve ser fechado para a instalação de uma estrutura com 13 computadores, bancadas e estantes que servirá ao mutirão. Enquanto durarem os trabalhos até a desmontagem completa, no dia 23 daquele mês, os usuários do Centro poderão contar com as copas situadas nos 2º, 4º e 5º andares.
Veja também:
Vídeo: servidores participam de mutirão para cumprir Meta 3
Servidores participam de mutirão para processos em fase de execução
Ascom TRT5 - 26.10.2010
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