O 5º Balanço da Sustentabilidade do Poder Judiciário, apresentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (29/6), aponta o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) em 8ª lugar entre os órgãos da Justiça do Trabalho no ranking do Índice de Desempenho de Sustentabilidade (IDS). Isso significa aumento no desempenho, que passou de 35,8% em 2019, quando o Regional baiano ficou na 24ª posição, para 61,6% em 2020. O aumento foi de 25,8 pontos percentuais no período.
Para a presidente do TRT5, desembargadora Dalila Andrade, “o excelente resultado é fruto de uma política comprometida a fomentar e promover ações de sustentabilidade e responsabilidade social”. A magistrada ainda pontuou que o Tribunal tem implementado programas e ações de responsabilidade socioambiental com foco no gasto público eficiente e com menor impacto ambiental.
Entre as medidas adotadas, a desembargadora frisou a implementação da Política de Responsabilidade Socioambiental e da Política de impressão do Tribunal, instituídas, respectivamente, pelos Atos TRT5 nº 123/2020 e nº 016/2021. Ela lembrou que outro grande avanço para impulsionar a conscientização ambiental no Regional foi a publicação da Portaria TRT5 nº 1447/2020, que dispõe sobre a suspensão do fornecimento de copos descartáveis no Tribunal.
BALANÇO DA SUSTENTABILIDADE – O Balanço traz série histórica dos gastos e consumos dos últimos seis anos (2015 a 2020) dos Tribunais do país: é analisado o consumo de papel; de copos descartáveis e de embalagens de água mineral. Também é observado o total de material destinado à reciclagem e os gastos com energia elétrica, água e esgoto. Os indicadores consideram, ainda, as ações solidárias; as ações de qualidade de vida; as ações de capacitação socioambiental e as ações de inclusão realizadas pelos Tribunais.
Dentro da Estratégia Nacional do Poder Judiciário, o IDS é o indicador utilizado para medir o desempenho dos tribunais em relação ao macrodesafio da promoção da sustentabilidade. Além disso, para o 5º Balanço da Sustentabilidade do Poder Judiciário foram utilizados os parâmetros da Resolução CNJ n. 201/2015, que dispõe sobre a criação e competências das unidades ou núcleos socioambientais nos órgãos e conselhos do Poder Judiciário e a implantação do respectivo Plano de Logística Sustentável (PLS-PJ). A partir de 2022, os indicadores serão definidos a partir das determinações da Resolução 400/2021, que passou a reger a política de sustentabilidade do Poder Judiciário e revogou, em junho deste ano, a Resolução 201.
Dessa forma, para o Balanço de 2020, ainda foram utilizados os indicadores mínimos previstos na Resolução 201: papel; gestão de resíduos; copo descartável; reformas; água envasada em embalagem plástica; limpeza; impressão; telefonia; energia elétrica; água e esgoto e capacitação socioambiental.
O 5º Balanço Socioambiental registrou os dados de 118 órgãos, tribunais e seções judiciárias, divididos da seguinte forma: 27 Tribunais de Justiça, 27 Tribunais Regionais Eleitorais, 24 Tribunais Regionais do Trabalho, cinco Tribunais Regionais Federais, 26 Seções Judiciárias, três Tribunais de Justiça Militar, dois Conselhos e quatro Tribunais Superiores.
JUSTIÇA DO TRABALHO – Na Justiça do Trabalho, os destaques foram a redução do consumo de embalagens descartáveis de água mineral (95%), de papel (72%), de copos descartáveis (65%). Os índices referem-se à comparação com o ano de 2019.
No período de um ano, também foi constatada na Justiça do Trabalho a redução do consumo de energia elétrica (34%) e de água e esgoto (34%). Sobre qualidade de vida, foi verificado um aumento na quantidade de ações de inclusão (30%), de ações de sensibilização e capacitação na área socioambiental (33%) e de ações de qualidade de vida (21%). Por sua vez, as ações solidárias tiveram uma diminuição (70%).
PANDEMIA – Com o impacto da pandemia causada pela covid-19, os tribunais aderiram ao trabalho remoto, resultando em redução significativa de todos os itens informados no Plano de Logística Sustentável (PLS).
Segundo pesquisa do CNJ, em junho de 2020, apenas 10% dos servidores do Poder Judiciário estavam trabalhando de forma presencial, mesmo que em sistema de rodízio; e apenas 6% apresentavam incompatibilidade de execução de tarefas no regime de trabalho remoto. A nova realidade imposta pela pandemia resultou em economia de gastos e redução de consumo de todos os 11 itens do PLS analisados no 5º Balanço da Sustentabilidade do Poder Judiciário.
Secom TRT5 (Renata Carvalho, com informações do CNJ) – 30/6/2021