Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
0017 Prorroga a suspensão das execuções promovidas em face da FTC, em todas as Varas do Trabalho da 5ª Região, até o termo final de quitação do acordo global celebrado.
0017 Atualiza a tabela com os valores padronizados de ressarcimento de transporte.
0016 Suspende, pelo período de 12 meses, em toda a Quinta Região, todos os atos constritivos e expropriatórios expedidos em face da LIGA ÁLVARO BAHIA CONTRA MORTALIDADE INFANTIL – HOSPITAL MARTAGÃO GESTEIRA.
0016 Designa juízes substitutos, a partir de 26.02.2024, para atuarem no 2º Núcleo de Justiça 4.0 do TRT da 5ª Região. CESSADA, a partir de 1º.04.2024, pela Portaria 0028/2024, os efeitos desta Portaria, relativo a magistrada Paula Leal Lordelo, para atuar como Juíza Auxiliar fixa da 1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas.
0015 Suspende, pelo período de 12 meses, em toda a Quinta Região, todos os atos constritivos e expropriatórios expedidos em face da ASSOCIAÇÃO DAS IRMÃS FRANCISCANAS HOSPITALEIRAS DA IMACULADA CONCEIÇÃO - PROVÍNCIA DE SANTA CRUZ (HOSPITAL SAGRADA FAMÍLIA).
0014 Designa Magistrado para atuar na 2ª Vara do Trabalho de Ilhéus.TORNADA SEM EFEITO pela Portaria CR 0026/2024.
0014 Aprova o Relatório das Atividades Judiciárias e Administrativas de 2023.
0013 Designa integrantes do Subcomitê de Acessibilidade e Inclusão (SAINC) do TRT da 5ª Região.
0013 Suspende, pelo período de 12 meses, de todos os atos constritivos e expropriatórios expedidos em face da Requerente MEDEIROS SANTOS ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA. e de seus sócios, em toda a Quinta Região.
0012 Suspende por 12 meses, em toda a Quinta Região, todos os atos constritivos e expropriatórios expedidos em face do VITÓRIA S/A e ESPORTE CLUBE VITÓRIA S/A.
0012 Designa os integrantes do Subcomitê Regional do Proad (SRPROAD) do TRT da 5ª Região.
0012 Designa Juiz Plantonista, no âmbito da 1ª instância do TRT da 5ª Região, para o período de 15 a 19.01.2024, a partir do encerramento do expediente até as 19 horas.
0011 Designa os integrantes do Subcomitê Regional do Sigeo (SRSIGEO) do TRT da 5ª Região.
0011 Designa Magistrados para atuarem na 1ª Vara do Trabalho de Ilhéus e na 3ª Vara do Trabalho de Itabuna.
0011 Dispõe sobre a convocação extraordinária de Juízes(as) de 1º grau, para atuação no CEJUSC1, na realização de audiências envolvendo processos oriundos das Varas do Trabalho de Camaçari/BA.
0011 TORNA PÚBLICA a existência de vagas de Juiz, na 30ª Vara do Trabalho de Salvador; Vara do Trabalho de Valença; Vara do Trabalho de Eunápolis; Vara do Trabalho de Paulo Afonso; e Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa.
0011 Designa Desembargadora Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para o período de 15 a 19.01.2024, a partir do encerramento do expediente até as 19 horas.
0010 Altera a Resolução Administrativa nº 0095/2023, que dispõe sobre o Comitê de Segurança Institucional do TRT da 5ª Região.
0010 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 13 e 14.01.2024.
0010 TORNA PÚBLICA a existência de vaga para auxílio provisório compartilhado na 16ª e na 18ª Varas do Trabalho de Salvador.


Conteúdo de responsabilidade do Núcleo de Preservação da Memória Institucional - Seção de Normas e Divulgação