Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
0008 Institui a Ouvidoria da Mulher, no âmbito do TRT da 5ª Região.
0008 TORNAR PÚBLICA a existência de duas vagas de juiz auxiliar fixo para a 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Alagoinhas.
0008 Dispõe sobre a Revista Eletrônica do TRT5, voltada principalmente para a comunidade acadêmico-científica, com normas editoriais da ABNT ou equivalente no exterior. Será editada mediante fluxo contínuo.
0008 Torna pública a abertura de inscrições destinadas à seleção de artigos científicos para publicação na 18ª edição da Revista Eletrônica do TRT da Bahia.
0007 Designa Coordenadora e Supervisora do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 1º grau (CEJUSC1) do TRT da 5ª Região para o biênio 2024/2026.* Alterado pelo Ato GP nº 0028/2024.
0007 Dispõe sobre a Comissão de Inteligência (CINT) do TRT da 5ª Região.
0007 TORNAR PÚBLICA a existência de vaga de juiz coordenador do 2º Núcleo de Justiça 4.0 do TRT da 5º Região,
0007 Torna público que no dia 19.04.2024, será realizada a 1ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno deste exercício, presencialmente, na Sala de Sessões Juiz Nylson Sepúlveda.
0006 Altera o calendário das correições ordinárias constantes no EDITAL nº 04/2023.
0006 Altera a Resolução Administrativa nº 0035/2015.
0006 Faz saber aos interessados em geral, a realização de CORREIÇÃO ORDINÁRIA nas Varas do Trabalho e Núcleos de Apoio indicadas.
0005 Designa integrantes do Subcomitê de Atenção Integral à Saúde, no âmbito do TRT da 5ª Região. Alterada pela Portaria nº 0053/2024.Norma Revogada pela Portaria GP nº 0517/2024.
0005 Institui o Subcomitê de Acessibilidade e Inclusão (SAINC) do TRT da 5ª Região.
0005 Designa Magistrado para atuar na Vara de Porto Seguro, com prejuízo da atuação na Vara do Trabalho de Eunápolis.
0005 Revoga o art. 4º da Resolução Administrativa nº 0070/2023.
0005 Torna pública a existência de vagas para atuação nas seguintes unidades: 38ª Vara do Trabalho de Salvador (1º a 20.04.2024), Vara do Trabalho de Porto Seguro (11 a 30.04.2024); 24ª Vara do Trabalho de Salvador (1º a 20.042024); 4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana (11 a 30.04.2024); Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim (1º a 30.04.2024); 17ª Vara do Trabalho de Salvador (11 a 30.04.2024); e 21ª Vara do Trabalho de Salvador (11 a 30.04.2024).
0004 Institui o Subcomitê Regional do Proad (SRPROAD) do TRT da 5ª Região.
0004 TORNAR PÚBLICA a existência de vaga para substituição das férias da juíza da Vara do Trabalho de Cruz das Almas.
0004 Designa Juíza do Trabalho Substituta para atuar na 38ª Vara do Trabalho de Salvador.
0004 Dispõe sobre a criação do 3º Núcleo de Justiça 4.0 do TRT da 5ª Região.


Conteúdo de responsabilidade do Núcleo de Preservação da Memória Institucional - Seção de Normas e Divulgação