Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
0451 Institui Comissão de Transição para o biênio 2015/2017. * Norma Revogada pelo Ato GP nº 0116/2024.
0451 Designa Diretor da Secretaria da Vara do Trabalho de Euclides da Cunha, para atuar como representante do TRT da 5ª Região perante os Órgãos Públicos dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, no município de Euclides da Cunha.
0449 Decreta luto oficial, por três dias, a partir de 06.09.2015, no âmbito da Justiça do Trabalho da 5ª Região, em razão do falecimento de Desembargadora do Trabalho.
0446 Prorroga o período de suspensão para que ocorra no período de 16.06.2015 até 04.09.2015, e fixa data de 08.09.2015 para a retomada dos prazos durante a greve de servidores do judiciário federal no âmbito do TRT da 5ª Região.
0444 Publica a designação de Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 12 e 13.09.2015.
0443 Altera o Ato nº 0201/2014, que fixa calendário de inspeção interna e dispõe sobre a suspensão de expediente externo e prazos nas Varas do Trabalho da capital e do interior.
0442 Institui a Comissão de Gestão do Teletrabalho, para acompanhamento da atividade de servidores fora das dependências de seus órgãos de lotação, de 1º e 2º graus, com a utilização de recursos tecnológicos no TRT da 5ª Região. * Alterado pelo Ato nº 0094/2016. ** Revogado pelo Ato nº 0337/2018.
0441 Regulamenta o uso do sistema SeticAtende para solicitação de correções e requisição de serviços para a SETIC.
0440 Regulamenta o teletrabalho no âmbito do TRT da 5ª Região, autorizando a atividade de servidores fora das dependências de seus órgãos de lotação de 1º e 2º graus, com a utilização de recursos tecnológicos. * Revogado pelo Ato nº 0134/2016.
0437 Retifica a data do Feriado Municipal Evangélico para o dia 11.09.2015 e suspende o expediente e os prazos na Vara do Trabalho de Conceição do Coité, nesse dia.
0435 Dispõe sobre procedimentos administrativos adotados por força da greve de servidores do judiciário federal no âmbito do TRT da 5ª Região, a partir de 26.08.2015, e dá outras providências.
0433 Publica a designação de Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 05, 06 e 07.09.2015.
0429 Determina que o Gabinete e a Secretaria da Presidência do TRT da 5ª Região tenham a sede fixada em Santo Antônio de Jesus e Cruz das Almas, no dia 31.08.2015.
0425 Publica a designação de Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 29 e 30.08.2015.
0423 Suspende o expediente e os prazos processuais físicos e eletrônicos na Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa, no dia 01.09.2015.
0421 Altera Ato nº 0186/2013, que institui Comitê Gestor Regional para Coordenação do Funcionamento do Processo Judicial Eletrônico no âmbito do TRT da 5ª Região.* Revogado pelo Ato nº 0339/2021.
0419 Convoca a Juíza Titular da 26ª Vara do Trabalho de Salvador, para substituir Desembargadora no TRT da 5ª Região, no período de 17.08 a 14.11.2015. * Alterado pelo Ato nº 0545/2015.
0417 Altera Ato nº 0536/2013, que institui Comitê de Gestão Estratégica do TRT da 5ª Região. * Revogado pelo Ato nº 0067/2018.
0416 Revoga parcialmente o Ato nº 0239/2015, que suspende os prazos processuais nas Varas do Trabalho de Bom Jesus da Lapa e Paulo Afonso para a participação de servidores no Curso de Reciclagem em Trâmite Processual com foco na elaboração de minutas de despacho.
0413 Revoga o artigo 7º do Ato nº 0405/2015, que dispõe sobre procedimentos administrativos adotados por força da greve de servidores do judiciário federal no âmbito do TRT da 5ª Região.


Conteúdo de responsabilidade do Núcleo de Preservação da Memória Institucional - Seção de Normas e Divulgação