Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
04 Dispensa de Juiz Substituto da atuação provisória na 1ª VT Vitória da Conquista
0399 Publica a designação de Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 08, 09 e 10.08.2015.
0398 Unifica as disposições acerca da suspensão e da retomada dos prazos processuais durante a greve de servidores do judiciário federal no âmbito do TRT da 5ª Região e revoga parcialmente os Atos nºs 0331/2015, 0356/2015 e 0383/2015.
0394 Institui a Rede de Governança Colaborativa da Estratégia de Tecnologia da Informação e Comunicações do TRT da 5ª Região e dá outras providências.
0393 Altera o Ato nº 0239/2015, que suspende os prazos processuais em diversas Varas do Trabalho do interior da Bahia, em virtude da necessária participação de servidores no Curso de Reciclagem em Trâmite Processual com foco na elaboração de minutas de despacho.
0391 Suspende os prazos nos processos físicos na Vara do Trabalho de Conceição do Coité, no período de 27 a 31.07.2015.
0390 Suspende os prazos nos processos físicos e eletrônicos na Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas, no período de 24 a 30.07.2015.
0387 Publica a designação de Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 01 e 02.08.2015.
0386 Institui Comissão para análise das normas e implementação da Gratificação por exercício Cumulativo de Jurisdição, designando seus membros. * Norma Revogada pelo Ato GP nº 0116/2024.
0383 Dispõe sobre os procedimentos administrativos a serem adotados em caso de greve no âmbito do TRT da 5ª Região e dá outras providências. * Alterado pelo Ato nº 0398/2015. ** Revogado pelo Ato nº 0405/2015.
0374 Altera o Ato nº 0201/2014 e fixa nova data para inspeção interna nas Varas do Trabalho que não operam ainda o Processo Judiciário Eletrônico - PJe-JT, bem como para inventário virtual nas Varas que operam o PJe-JT, visando a correção de dados apurados pelo Sistema e-Gestão em 2013/2014 e de distorções e inconsistências na tramitação processual, com a adequação da movimentação dos processos.
0373 Confere à Coordenadoria de Projetos Especiais a competência de Unidade de Gestão Socioambiental do TRT da 5ª Região, sem prejuízo das demais atribuições que lhe são afetas.
0372 Transforma a Comissão de Política e Gestão Ambiental na Comissão de Gestão Socioambiental (COGESO), e regulamenta a sua atuação. Revoga o Ato nº 0115/2015 e a Portaria nº 0422/2010. * Alterado pelos Atos nº 0046/2016, 0398/2019 e 0348/2021. * Norma Revogada pelo Ato GP nº 0062/2024.
0370 Publica a designação de Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 25 e 26.07.2015.
0367 Altera o Ato nº 0291/2015, que suspende os prazos processuais em Varas do Trabalho do interior da Bahia, em virtude da participação de servidores no Curso de Reciclagem em Trâmite Processual com foco na elaboração de minutas de despacho.
0365 Altera o Ato nº 0356/2015, que dispõe sobre medidas a serem adotadas em decorrência da greve dos servidores do TRT da 5ª Região.
0364 Suspende o expediente e os prazos de processos físicos e eletrônicos no Fórum Teixeira de Freitas, em Candeias, no dia 10.07.2015.
0363 Determina que o Gabinete e a Secretaria da Presidência do TRT da 5ª Região tenham a sede fixada em Teixeira de Freitas, no dia 16.07.2015, e Itamaraju, no dia 17.07.2015.
0362 Altera o Ato nº 0404/2013, para abolir o uso de livros para registro de ponto nas unidades judiciárias e administrativas do TRT da 5ª Região.
0361 Altera o Ato nº 0048/2015, que regulamenta o TRT5 - Saúde, programa de autogestão em saúde no âmbito do TRT da 5ª Região.


Conteúdo de responsabilidade do Núcleo de Preservação da Memória Institucional - Seção de Normas e Divulgação