Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
0360 Dispõe sobre o Plano de Capacitação de Tecnologia da Informação do TRT da 5ª Região - ano de 2015.
0359 Altera valores pertinentes a honorários provisionais e definitivos fixados no Provimento Conjunto GP/CR nº 0004/2010, que regula o pagamento e a antecipação de honorários periciais, no âmbito do TRT da 5ª Região. * Alterado pelo Ato nº 0373/2018.
0358 Altera o Ato nº 0239/2015, que suspende os prazos processuais em diversas Varas do Trabalho do interior da Bahia, em razão da participação de servidores no Curso de Reciclagem em Trâmite Processual com foco na elaboração de minutas de despacho.
0357 Publica a designação de Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 18 e 19.07.2015.
0356 Dispõe sobre as medidas a serem adotadas em decorrência da greve dos servidores do TRT da 5ª Região. * Alterado pelos Atos nºs 0365/2015 e 0398/2015. ** Revogado pelo Ato nº 0405/2015.
0353 Altera os Atos nºs 0473/2014 e 0059/2015, para substituir os Juízes Titular e Suplente que integram o Comitê Gestor Regional de Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, no âmbito do TRT da 5ª Região.
0345 Altera a redação do Ato nº 0302/2015, que dispõe sobre o Processo Administrativo Eletrônico - PROAD no âmbito do TRT da 5ª Região.
0332 Publica a designação de Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 11 a 12.07.2015.
0331 Fixa parâmetros para compensação de horas não trabalhadas por motivo de paralisação dos servidores em apoio ao PLC 28/2015 e suspende os prazos processuais em todo o TRT da 5ª Região, no período de 16.06 a 01.07.2015. * Alterado pelo Ato nº 0398/2015.
0330 Suspende o expediente e os prazos em processos físicos e eletrônicos na Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa, no dia 29.06.2015.
0329 Publica a designação de Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 02, 04 e 05.07.2015.
0328 Altera o Ato nº 0302/2015, que dispõe sobre o Processo Administrativo Eletrônico - PROAD no âmbito do TRT da 5ª Região.
0327 Suspende os prazos processuais nos processos físicos e eletrônicos da Vara do Trabalho de Guanambi, nos dias 18 e 19.06.2015.
0326 Publica a designação de Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 27 e 28.06.2015.
0322 Remove a Juíza do Trabalho da Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas para a Vara do Trabalho de Guanambi, a partir de 26/6/2015.
0321 Remove a Juíza do Trabalho da Vara do Trabalho de Guanambi para a Vara do Trabalho de Barreiras, a partir de 26/6/2015.
0320 Remove a Juíza do Trabalho da Vara do Trabalho de Irecê para a Vara do Trabalho de Itapetinga, a partir de 26/6/2015.
0319 Remove a Juíza do Trabalho da Vara do Trabalho de Irecê para a Vara do Trabalho de Itapetinga, a partir de 26/6/2015.
0318 Remove a Juíza do Trabalho da Vara do Trabalho de Itapetinga para a 1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana, a partir de 26/6/2015.
0317 Remove o Juiz do Trabalho da 1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana para a 4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana, a partir de 26/6/2015.


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