Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
0316 Remove a Juíza do Trabalho da 4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana para a 18ª Vara do Trabalho de Salvador, a partir de 26/6/2015.
0315 Remove a Juíza do Trabalho da 18ª Vara do Trabalho de Salvador para a 1ª Vara do Trabalho de Salvador, a partir de 26/6/2015.
0314 Remove o Juiz do Trabalho da 1ª Vara do Trabalho de Salvador para a 32ª Vara do Trabalho de Salvador, a partir de 26/6/2015.
0313 Altera o Ato nº 0048/2015, que regulamenta o TRT5-Saúde, programa de autogestão em saúde no âmbito do TRT da 5ª Região.
0310 Publica a designação de Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 22 a 24.06.2015.
0302 Dispõe sobre o Processo Administrativo Eletrônico - PROAD no âmbito do TRT da 5ª Região e revoga o Ato nº 0490/2014. * Alterado pelos Atos nºs 0328 e 0345/2015 e 0146/2016.* Revogada pelo Ato nº 0344/2020.
0301 Torna pública a designação de Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região.
0300 Decreta luto oficial, por 03 dias, pelo falecimento do Desembargador Ronald Olivar.
03 Dispensa de Juiz Substituto da atuação na VT de Teixeira de Freitas
0299 Promove Juíza do Trabalho Substituta para o cargo de Juiz Titular de Vara do Trabalho, para ter exercício em Teixeira de Freitas.
0298 Promove Juiz do Trabalho Substituto para o cargo de Juiz Titular de Vara do Trabalho, para ter exercício em Bom Jesus da Lapa.
0297 Promove Juíza do Trabalho Substituta para o cargo de Juiz Titular de Vara do Trabalho, para ter exercício em Guanambi.
0294 Suspende o expediente e os prazos nos processos físicos e eletrônicos no Fórum Trabalhista de Feira de Santana, no período de 08 a 10.06.2015.
0292 Suspende o expediente e os prazos de processos físicos e eletrônicos em curso na 1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana, no dia 05.06.2015.
0291 Suspende os prazos processuais nas seguintes Varas do Trabalho: Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas (16 a 19.06.2015); Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus (07 a 10.07.2015); Vara do Trabalho de Jequié (04 a 07.08.2015); 1ª Vara do Trabalho de Simões Filho (08 a 11.09.2015); Vara do Trabalho de Euclides da Cunha (22 a 25.09.2015). * Alterado pelos Atos nºs 0367/2015, 0472/2015 e 0475/2015.
0289 Suspende os prazos processuais nos processos físicos e eletrônicos da Vara do Trabalho de Brumado, nos dias 19.06.2015 (sexta-feira) e 22.06.2015 (segunda-feira).
0288 Determina que o Gabinete e a Secretaria da Presidência do TRT da 5ª Região tenham a sede fixada, no dia 18.06.2015 (quinta-feira) na Vara do Trabalho de Guanambi, e no dia 19.06.2015 (sexta-feira) na Vara do Trabalho de Brumado.
0287 Publica a designação de Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 13 e 14.06.2015.
0286 Regulamenta o uso de vagas de garagem no âmbito do TRT da 5ª Região e revoga a Portaria nº 1797/2009. * Alterado pelo Ato nº 0102/2018.
0285 Antecipa para o dia 10.08.2015 (segunda-feira) a comemoração alusiva ao Dia do Magistrado.


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