Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
0159 Remove Juíza do Trabalho da 18ª Vara do Trabalho de Salvador para a 36ª Vara do Trabalho de Salvador, a partir de 24.04.2015.
0158 Publica a designação de Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 25 e 26.04.2015.
0153 Suspende o expediente e os prazos de processos físicos e eletrônicos no Fórum Barachísio Lisboa, em Camaçari, no dia 15.04.2015.
0152 Determina que o Gabinete e a Secretaria da Presidência do TRT da 5ª Região tenham a sede fixada, no dia 16.04.2015, na Vara do Trabalho de Irecê e, no dia 17.04.2015, na Vara do Trabalho de Jacobina.
0150 Indica Desembargadores para compor a Comissão Especial de Reforma Regimental, em caráter provisório, destinada a adequar o Regimento Interno do TRT da 5ª Região ao novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015).
015 Abertura de vaga de Juiz Substituto designado para as 7ª e 23ª VT SSA
0149 Institui o Conselho Deliberativo do TRT5-Saúde, programa de autogestão em saúde no âmbito do TRT da 5ª Região. * Alterado pelos Atos nºs 0205/2015, 0255/2017 e 0267/2019.
0148 Suspende os prazos nos processos físicos e eletrônicos nas Varas do Trabalho de Camaçari, no dia 10.04.2015.
0146 Publica a designação de Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 18, 19 e 21.04.2015.
0145 Suspende o expediente e os prazos de processos físicos e eletrônicos nos Fóruns e Postos Avançados da Justiça do Trabalho localizados no município de Salvador, Camaçari, Candeias e Simões Filho, no dia 09.04.2015.
0144 Agracia personalidades com a Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho da Bahia.
0142 Delega à Exma Desembargadora Vice-Presidente do TRT da 5ª Região as competências previstas, por força da Resolução Administrativa nº 0018/2015, no Regimento Interno, Seção II, artigo 183, parágrafos 5º e 7º e Seção X, artigo 173-A, inciso I.
0140 Suspende os prazos nos processos físicos e eletrônicos em curso no Fórum José Martins Catharino, em Feira de Santana, no dia 30.03.2015 e determina a retomada da contagem dos prazos a partir do dia 31.03.2015, inclusive.
014 Abertura de vaga de Juiz Substituto designado para 1ª VT de V.Conquista-provisório
0139 Dispõe sobre a prestação de serviço voluntário por magistrados e servidores, no âmbito do TRT da 5ª Região. * Alterado pelo Ato nº 0138/2019.
0138 Publica a designação de Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 11 e 12.04.2015.
0134 Altera o Ato nº 0201/2014, que fixa calendário de inspeção interna e dispõe sobre a suspensão de expediente externo e prazos nas Varas do Trabalho da capital e do interior e outras providências.
013 Abertura de vaga de Juiz Substituto designado para VT Itapetinga, provisório.
0128 Publica a designação de Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para o período da Semana Santa.
0123 Suspende o expediente e os prazos nos processos físicos e eletrônicos em curso no Fórum José Martins Catharino, em Feira de Santana, nos dias 23.04.2015, a partir das 13 horas, 24.04.2015, e até as 14 horas do dia 27.04.2015.


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