Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
0122 Publica a designação de Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 28 e 29.03.2015.
0121 Determina a retomada do expediente e prazos processuais, no dia 23.03.2015 (segunda-feira), no Fórum Juiz Antônio Carlos Araújo de Oliveira, no Comércio, em Salvador, e dá outras providências.
012 Promoção, por merecimento, ao cargo de Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa
0119 Declara que a remoção de Juiz do Trabalho Substituto, para exercer sua função jurisdicional no TRT da 5ª Região, terá efeitos a partir de 23.03.2015.
0118 Suspende os prazos processuais na Vara do Trabalho de Guanambi, no período de 07 a 10.04.2015, e na Vara do Trabalho de Valença, no período de 27 a 30.04.2015, em virtude da necessária participação de servidores no Curso de Reciclagem em Trâmite Processual com foco na elaboração de minutas de despacho.
0116 Altera o Ato nº 0423/2014 e designa membro da Comissão de Regimento Interno do TRT da 5ª Região.
0115 Rerratifica a Portaria nº 0422/2010, que revoga a Portaria nº 1913/2009, e designa membro para Comissão de Política e Gestão Ambiental. * Revogado pelo Ato nº 0372/2015.
0114 Designa Comitê Gestor Regional do Processo Administrativo Eletrônico (PROAD), no âmbito do TRT da 5ª Região. * Alterado pelos Atos nºs 0047/2016 e 0458/2017.Revogada pelo Ato nº 0412/2019.
0113 Designa o Diretor da Secretaria de Administração, para atuar como representante do TRT da 5ª Região perante a Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região, em audiência a ser realizada no dia 27.01.2015.
011 Abertura de vaga de Juiz Substituto designado para 1ª de Alagoinhas
0108 Prorroga os efeitos do Ato nº 0099/2015, para suspender o expediente e os prazos processuais dos feitos eletrônicos e físicos no Fórum Juiz Antônio Carlos Araújo de Oliveira, no período compreendido entre os dias 16 a 22.03.2015.
0105 Publica a designação de Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 21 e 22.03.2015.
0103 Fixa data para inspeção interna e dispõe sobre a suspensão de expediente externo e prazos nas 2ª e 4ª Varas do Trabalho de Camaçari, para a correção de distorções e inconsistências na tramitação processual, adequação da movimentação dos processos, e dá outras providências.
0102 Determina que o Gabinete e a Secretaria da Presidência do TRT da 5ª Região tenham a sede fixada, no dia 20.03.2015 (sexta-feira), na Vara do Trabalho de Valença.
010 Abertura de vaga de Juiz Substituto designado para 18ª, provisório
0099 Determina a suspensão do expediente e dos prazos processuais no Fórum Juiz Antônio Carlos Araújo de Oliveira, no Comércio, em Salvador, nos dias 11 a 13.03.2015. * Efeitos prorrogados pelo Ato nº 0108/2015.
0098 Determina que o Gabinete e a Secretaria da Presidência do TRT da 5ª Região tenham a sede fixada, nos dias 10 e 11.03.2015, no Fórum Juiz Antônio Carlos Araújo de Oliveira, no Comércio, em Salvador.
0097 Suspende o expediente e os prazos, nos processos físicos, na Vara do Trabalho de Itamaraju, no dia 13.03.2015.
0096 Altera o Ato nº 0092/2015, prorrogando a suspensão dos prazos processuais no Fórum Juiz Antônio Carlos Araújo de Oliveira, no Comércio, em Salvador, nos dias 09 e 10.03.2015.
0092 Determina a retomada, a partir de 09.03.2015, do expediente e prazos processuais no Fórum Juiz Antônio Carlos Araújo de Oliveira, no Comércio, em Salvador, suspensos pelos Atos nºs 0075/2015, 0081/2015, 0086/2015 e 0088/2015 e dá outras providências. * Alterado pelo Ato nº 0096/2015.


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