Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
0070 Publica a designação de Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 07 e 08.03.2015.
007 Suspensão realização Correição Ordinária 34ª VT de Salvador
0069 Suspende os prazos processuais nas Varas do Trabalho de Irecê, no período de 03 a 06.03.2015, e na Vara do Trabalho de Jacobina, no período de 17 a 20.03.2015.
0069 Defere a liberação dos magistrados do TRT da 5ª Região para participar do XVIII CONAMAT - Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, a ser realizado no período de 27 a 30.04.2016.
0068 Recomenda o não agendamento de audiências e sessões, bem como suspende os prazos para prolação de decisões e contagem de interstícios, no período de 01 a 05.08.2016, em razão do V Encontro Institucional da Magistratura.
0067 Suspende os prazos nos processos físicos e eletrônicos no Fórum Trabalhista de Camaçari, em 20.02.2015.
0067 Aprova Súmula nº 0020.
0066 Aprova a escala de férias dos juízes de primeiro grau relativa aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2016.
0065 Aprova Súmula nº 0019.
0064 Publica a designação de Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 28.02 e 01.03.2015.
0064 Suspende prazos processuais, audiências e sessões de julgamento, bem como expedição de notificações, no período de 19.12.2015 a 17.01.2016.
0063 Suspende o expediente externo e os prazos processuais na Vara do Trabalho de Barreiras, no período de 02 a 06.03.2015.
0063 Aprova súmula nº 0018.
0062 Suspende o expediente e os prazos processuais na Vara do Trabalho de Porto Seguro, nos dias 19 e 20.02.2015.
0062 Suspende todos os atos constritivos e expropriatórios expedidos em face do Núcleo de Saúde e Assistência Hospitalar Ltda., pelo prazo de 1 (um) ano.
0061 Suspende todos os atos constritivos e expropriatórios expedidos em face do Hospital Salvador Serviços de Saúde Ltda, pelo prazo de 3 (três) meses, perante o TRT da 5ª Região.
0060 Altera Portaria nº 1507/2011, que designa Comissão Permanente de Segurança no TRT da 5ª Região e seus membros.
0060 Concede licença à Juíza Substituta para participar de curso na Escola Nacional da Magistratura da França.
006 Antecipação Correição Ordinária VT de Itapetinga
0059 Institui Comitês Orçamentários de 1º e 2º graus, para auxílio à elaboração e execução dos orçamentos anuais, no âmbito do TRT da 5ª Região.* Alterado pelo Ato nº 0353/2015. ** Revogado pelo Ato nº 0130/2016.


Conteúdo de responsabilidade do Núcleo de Preservação da Memória Institucional - Seção de Normas e Divulgação