Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
0059 Libera magistrados do TRT da 5ª Região para participar da 9ª edição dos Jogos Nacionais, no período de 29.10 a 01.11.2015.
0058 Suspende todos os atos constritivos e expropriatórios expedidos em face da Liga Álvaro Bahia contra a Mortalidade Infantil - Hospital Martagão Gesteira, pelo prazo de 06 (seis) meses.
0058 Prorroga os efeitos do Ato nº 0056/2015, que suspendeu os prazos processuais na Vara do Trabalho de Conceição do Coité.
0057 Suspende, por mais 06 meses, contados do término da vigência da RA nº 0009/2014, todos os atos constritivos e expropriatórios expedidos nos processos habilitados no Procedimento Global JC2 - 0020/2009, em face da Empresa Baiana de Alimentos - EBAL.
0057 Publica a designação de Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 21 e 22.02.2015.
0056 Fixa a data final da licença para aperfeiçoamento profissional de Juíza do Trabalho Substituta.
0056 Suspende os prazos, nos processos físicos, na Vara do Trabalho de Conceição do Coité, nos dias 09 e 10.02.2015. * Efeitos prorrogados pelo Ato nº 0058/2015.
0055 Declara que terá efeitos a partir de 12.02.2015.a remoção de Juíza do Trabalho Substituta, para exercer sua função jurisdicional no TRT da 5ª Região.
0055 Anui às decisões dos TRTs das 1ª e 18ª Região relativas às remoções de Juízes do Trabalho Substitutos, para o TRT da 5ª Região.
0054 Rerratifica o Ato nº 0050/2015, em razão de mudança no telefone do Desembargador Plantonista dos dias 15 e 16.02.2015, que publicou a designação de Magistrado Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para o período do Carnaval.
0054 Aprova súmula nº 0017.
0053 Efetiva Desembargador no Órgão Especial, a partir da posse de Desembargadora no cargo de Presidente do TRT da 5ª Região.
0052 Divulga os nomes dos Desembargadores eleitos membros titulares e suplentes do Órgão Especial para exercício no biênio 2015/2017.
0051 Divulga os nomes dos Desembargadores eleitos para compor a Comissão de Ética no biênio 2015/2017.
0050 Publica a designação de Magistrado Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para o período do Carnaval. * Alterado pelo Ato nº 0054/2015.
0050 Divulga os nomes dos Desembargadores eleitos para compor a Comissão de Vitaliciamento no biênio 2015/2017.
005 Adiamento correição Ordinária - 34ª VT de Salvador
0049 Divulga os nomes dos Desembargadores eleitos para os cargos de Diretor e de Vice-Diretor da Escola Judicial no biênio 2015/2017.
0048 Divulga os nomes dos Desembargadores eleitos para a Mesa Diretora do biênio 2015/2017.
0048 Dispõe sobre a regulamentação da segunda etapa do TRT5-Saúde, programa de autogestão em saúde no âmbito do TRT da 5ª Região e suas alterações. *Alterado pelo Ato GP nº 0204/2021, Atos do Conselho Deliberativo do TRT5-Saúde nº 0006/2021,0003/2022, 0006/2022, 0001, 0002, 0004, 0658/2023 e 0002 e 0003/2024.


Conteúdo de responsabilidade do Núcleo de Preservação da Memória Institucional - Seção de Normas e Divulgação