Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
0033 Aprova a escala de férias dos juízes de primeiro grau relativa aos meses de agosto e setembro de 2015.
0032 Autoriza a deflagração do processo de permuta de Juízes do Trabalho Substitutos das 5ª e 6ª Regiões.
0031 Suspende o expediente e os prazos, nos processos físicos e eletrônicos, na Vara do Trabalho de Santo Amaro, em 21.01.2015.
0031 Aprova relação de Juízes Titulares de Vara do Trabalho integrantes do 1º quinto da lista de antiguidade para substituir no Tribunal no segundo semestre de 2015 (julho a dezembro).
0030 Suspende o expediente e os prazos, no dia 22.06.2015, em todo o estado.
0030 Publica o Edital de Abertura de Processo de Remoção para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 5ª Região.
003 Adiamento correição ordinária 1ª VT de Salvador
0029 Suspende todos os atos constritivos e expropriatórios expedidos em face do Hospital Salvador Serviços de Saúde Ltda, pelo prazo de 3 meses.
0028 Concede à Juíza do Trabalho Titular da 5ª Vara do Trabalho de Salvador afastamento para fins de aperfeiçoamento profissional.
0027 Votação de lista tríplice para promoção de Juiz do Trabalho Substituto a Juiz Titular de Vara do Trabalho, para ter exercício na Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa.
0027 Dispõe sobre a suspensão do expediente e dos prazos, nos processos físicos e eletrônicos, nas unidades de Juazeiro, no dia 30.01.2015.
0026 Aprova o calendário do TRT da 5ª Região referente ao exercício 2016, que será utilizado pelas suas diversas unidades.
0025 Suspende todos os atos expropriatórios expedidos em face da Real Sociedade Espanhola de Beneficência (Hospital Espanhol), pelo prazo de 06 (seis) meses, em toda a 5ª Região.
0024 Prorroga para 01.06.2015 a vigência do Regulamento Geral de Secretaria do TRT da 5ª Região.
0023 Prorroga o afastamento de Juíza do Trabalho Substituta para aperfeiçoamento profissional.
0022 Aprova a escala de férias dos juízes de primeiro grau relativa aos meses de junho e julho de 2015.
0021 Publica a existência de vaga no cargo de Juiz Titular de Vara do Trabalho do TRT da 5ª Região, para ter exercício na Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas, em virtude da aposentadoria da Juíza Titular da 28ª Vara do Trabalho de Salvador.
0021 Suspende todos os atos constritivos e expropriatórios expedidos em face da Fundação Visconde de Cairu, pelo prazo de 12 (doze) meses.
0020 Suspende todos os atos constritivos e expropriatórios expedidos em face da Socializa Empreendimentos e Serviços de Manutenção Ltda, pelo prazo de 12 (doze) meses.
0020 Publica a convocação dos credores de Precatórios devidos pelo Município de Salvador, suas Fundações e Autarquias, processados no TRT da 5ª Região, para, em 20 dias, caso tenham interesse, propor a celebração de acordo com o Município de Salvador, com deságio de 40% para pagamento à vista, intermediado pelo Juízo de Conciliação de Segunda Instância do TRT da 5ª Região, objetivando a quitação de seus créditos, de acordo com as condições estabelecidas.


Conteúdo de responsabilidade do Núcleo de Preservação da Memória Institucional - Seção de Normas e Divulgação