Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
002 Avisa aos Magistrados de Primeira Instância que deverão prestar informações relativas ao desempenho de atividades de magistério, até o dia 20.02.2015, através da intranet.
0019 Publica a existência de vaga no cargo de Juiz Titular de Vara do Trabalho do TRT da 5ª Região, para ter exercício na 28ª Vara do Trabalho de Salvador.
0019 Suspende todos os atos constritivos e expropriatórios expedidos em face da Reclamada SEEA - Sociedade de Estudos Empresariais de Alagoinhas - Faculdade Santo Antônio, pelo prazo de 09 (nove) meses.
0018 Publica o Edital de Abertura de Processo de Remoção para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 5ª Região.
0018 Modifica artigos do Regimento Interno do TRT da 5ª Região Revogada pela Resolução Administrativa nº 0011/2023.
0017 Aprova a proposta de anteprojeto de lei direcionada à criação de cargos e funções.
0016 Aprova a atualização do Plano Plurianual de Obras do TRT da 5ª Região.
0016 Publica a existência de vaga no cargo de Juiz Titular de Vara do Trabalho do TRT da 5ª Região, para ter exercício na Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas.
0015 Publica a suspensão das ações e recursos em trâmite na segunda instância do TRT da 5ª Região que versem sobre Danos Emergentes; Indenização das despesas atuais e futuras necessárias ao tratamento da vítima de doença ocupacional; Necessidade de prova nos autos do efetivo prejuízo material; Adicional de Periculosidade; Adicional por Tempo de Serviço; Empregado não pertencente à categoria dos eletricitários, dentre outros.
0015 Rerratifica o Edital nº 0007/2015 e torna pública a lista de pagamento de créditos preferenciais de Precatórios devidos pelo Município de Salvador (Anexo II), relativa ao exercício financeiro de 2014, no âmbito do TRT da 5ª Região, observando-se as alterações efetuadas.
0015 Institui comissão e dispõe sobre a composição do Conselho Fiscal.
0015 Confere anuência à remoção de Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 2ª Região para o TRT da 5ª Região.
0015 Altera o Provimento Conjunto GP/CR nº 0005/2014, que regulamenta os procedimentos relacionados aos processos que tramitam no sistema de Processo Judicial Eletrônico - PJe-JT no TRT da 5ª Região.
0014 Publica a suspensão das ações e recursos em trâmite na segunda instância do TRT da 5ª Região que versem sobre o tema Gratificação de balanço; Alteração do percentual da participação nos lucros quando da privatização do Baneb; Validade.
0014 Altera o Anexo VI do Provimento Conjunto GP/CR nº 0003/2012, que regulamenta os procedimentos relativos às intimações pessoais à Procuradoria-Geral Federal no Estado da Bahia, órgão da Advocacia-Geral da União - AGU. * Revogada pelo Provimento Conjunto GP/CR 0002/2019.
0014 Rerratifica o Edital nº 0013/2015 e torna pública a correção do item 3, do Anexo I do referido Edital, para alterar o percentual do deságio para recebimento do crédito à vista, no caso de celebração de acordo com o Estado da Bahia.
0014 Declara vitaliciedade de Juíza do Trabalho Substituta.
0014 Dispõe sobre a reembolso de despesas médicas e hospitalares onde não houver rede credenciada própria do TRT5-Saúde nem da operadora credenciada. * Alterado pelos Atos do Conselho Deliberativo TRT5-Saúde nºs 0001 e 0012/2016, 0003/2019 e 0002/2021.* Revogado pelo Ato do Conselho Deliberativo TRT5 Saúde nº 0001/2023.
0013 Publica a convocação dos credores de Precatórios devidos pelo Estado da Bahia, suas Fundações e Autarquias, processados no TRT da 5ª Região, para, em 20 dias, caso tenham interesse, propor a celebração de acordo com o Estado da Bahia, com deságio de 40% para pagamento à vista, intermediado pelo Juízo de Conciliação de Segunda Instância do TRT da 5ª Região, objetivando a quitação de seus créditos, atendidas as condições elencadas.
0013 Dispõe sobre a cobrança de taxa administrativa quando da solicitação de emissão da 2ª via da carteira de identificação do TRT5-Saúde ou da Amil.


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