Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
0018 Modifica artigos do Regimento Interno do TRT da 5ª Região Revogada pela Resolução Administrativa nº 0011/2023.
0017 Aprova a proposta de anteprojeto de lei direcionada à criação de cargos e funções.
0016 Aprova a atualização do Plano Plurianual de Obras do TRT da 5ª Região.
0016 Publica a existência de vaga no cargo de Juiz Titular de Vara do Trabalho do TRT da 5ª Região, para ter exercício na Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas.
0015 Publica a suspensão das ações e recursos em trâmite na segunda instância do TRT da 5ª Região que versem sobre Danos Emergentes; Indenização das despesas atuais e futuras necessárias ao tratamento da vítima de doença ocupacional; Necessidade de prova nos autos do efetivo prejuízo material; Adicional de Periculosidade; Adicional por Tempo de Serviço; Empregado não pertencente à categoria dos eletricitários, dentre outros.
0015 Rerratifica o Edital nº 0007/2015 e torna pública a lista de pagamento de créditos preferenciais de Precatórios devidos pelo Município de Salvador (Anexo II), relativa ao exercício financeiro de 2014, no âmbito do TRT da 5ª Região, observando-se as alterações efetuadas.
0015 Institui comissão e dispõe sobre a composição do Conselho Fiscal.
0015 Confere anuência à remoção de Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 2ª Região para o TRT da 5ª Região.
0015 Altera o Provimento Conjunto GP/CR nº 0005/2014, que regulamenta os procedimentos relacionados aos processos que tramitam no sistema de Processo Judicial Eletrônico - PJe-JT no TRT da 5ª Região.
0014 Publica a suspensão das ações e recursos em trâmite na segunda instância do TRT da 5ª Região que versem sobre o tema Gratificação de balanço; Alteração do percentual da participação nos lucros quando da privatização do Baneb; Validade.
0014 Altera o Anexo VI do Provimento Conjunto GP/CR nº 0003/2012, que regulamenta os procedimentos relativos às intimações pessoais à Procuradoria-Geral Federal no Estado da Bahia, órgão da Advocacia-Geral da União - AGU. * Revogada pelo Provimento Conjunto GP/CR 0002/2019.
0014 Rerratifica o Edital nº 0013/2015 e torna pública a correção do item 3, do Anexo I do referido Edital, para alterar o percentual do deságio para recebimento do crédito à vista, no caso de celebração de acordo com o Estado da Bahia.
0014 Declara vitaliciedade de Juíza do Trabalho Substituta.
0014 Dispõe sobre a reembolso de despesas médicas e hospitalares onde não houver rede credenciada própria do TRT5-Saúde nem da operadora credenciada. * Alterado pelos Atos do Conselho Deliberativo TRT5-Saúde nºs 0001 e 0012/2016, 0003/2019 e 0002/2021.* Revogado pelo Ato do Conselho Deliberativo TRT5 Saúde nº 0001/2023.
0013 Publica a convocação dos credores de Precatórios devidos pelo Estado da Bahia, suas Fundações e Autarquias, processados no TRT da 5ª Região, para, em 20 dias, caso tenham interesse, propor a celebração de acordo com o Estado da Bahia, com deságio de 40% para pagamento à vista, intermediado pelo Juízo de Conciliação de Segunda Instância do TRT da 5ª Região, objetivando a quitação de seus créditos, atendidas as condições elencadas.
0013 Dispõe sobre a cobrança de taxa administrativa quando da solicitação de emissão da 2ª via da carteira de identificação do TRT5-Saúde ou da Amil.
0013 Suspende os prazos, nos processos físicos e eletrônicos, na 12ª Vara do Trabalho de Salvador, nos dias 20, 21 e 22.01.2015.
0013 Publica que será submetida à apreciação, na 7ª Sessão Ordinária do Órgão Especial, no dia 21.09.2015, a Matéria Administrativa TRT5 nº 09.01.10.00006-35, referente à proposta de alteração de jurisdição de Varas do Trabalho do TRT da 5ª Região, apresentada pela Comissão de Jurisdição.
0013 Define os critérios para cadastramento da localização, visibilidade e perfis dos usuários do PJe-JT, no âmbito do TRTda 5ª Região, e dá outras providências.
0013 Admite a instauração do processo de aposentadoria de magistrado.


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