Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
0012 Fixa valores de pacotes de procedimentos médicos e amplia o rol de cobertura assistencial junto à rede credenciada do TRT5-SAÚDE.
0012 Publica a designação de Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 24 e 25.01.2015.
0012 Divulga nome de Desembargadora eleita para integrar o Conselho Deliberativo do TRT5 Saúde.
0012 Publica a suspensão das ações e recursos em trâmite na segunda instância do TRT da 5ª Região que versem sobre o tema Impossibilidade de compensação e/ou dedução da pensão oriunda de indenização por dano material com vencimentos pagos pelo Órgão Previdenciário.
0012 Rerratifica os editais nºs 0002/2015, 0003/2015, 0006/2015 e 0010/2015 e publica o deferimento do pagamento de crédito preferencial requerido por exeqüente, referente ao precatório nº 0084600-23.1992.5.05.0005, deferido em 25.03.2014, que não figurou no Anexo I dos editais mencionados.
0012 Altera Anexo I do Provimento Conjunto GP/CR nº 0001/2015, que regulamenta os procedimentos necessários à implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) em diversas Varas do Trabalho do interior.
0011 Fixa valores pelo TRT5-Saúde para lentes intraoculares nos procedimentos facectomia.
0011 Aprova a redação de atualização do Regulamento Geral da Secretaria do TRT da 5ª Região. * Alterada pelos Atos nº 0179/2017, 0010/2023 e 0311/2023 e pelas Resoluções Administrativas nºs 0024/2015, 0013/2017, 0022/2018, 0033/2018, 0038/2018, 0039/2018, 0040/2018, 0047/2018, 0003/2019, 0017/2019, 0018/2019, 0045/2019, 0059/2019, 0019/2020, 0020/2020, 0021/2021, 0031/2021, 0040/2021, 0011/2022, 0015/2022, 0016/2022, 0026/2022, 0027/2022, 0031/2022, 0032/2022, 0033/2022, 0039/2022, 0055/2022, 0057/2022, 0058/2022, 0059/2022, 0025/2023,0026/2023, 0035/2023, 0041/2023, 0047/2023, 0048/2023, 0056/2023, 0057/2023, 0062/2023, 0063/2023, 0071/2023, 0087/2023, 0090/2023 e 0024/2024.
0011 Publica a existência de vaga no cargo de Juiz Titular de Vara do Trabalho do TRT da 5ª Região, para ter exercício na 32ª Vara do Trabalho de Salvador.
0011 Altera Anexo I do Provimento Conjunto GP/CR nº 0001/2015, que regulamenta os procedimentos necessários à implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) em diversas Varas do Trabalho do interior.
0011 Torna pública a suspensão das ações e recursos em trâmite na segunda instância do TRT da 5ª Região que versem sobre Adicional de Risco; Trabalhador Portuário não Enquadrado na Categoria Legal de Servidores ou Empregados pertencentes às Administrações dos Portos Organizados; Deferimento do Adicional com fundamento no Princípio da Isonomia, dentre outros.
0011 Regulamento Geral - Consolidado
0011 Regulamento Geral - Compilado
0010 Consolida as normas relativas à Coordenadoria de Execução e Expropriação; atualiza procedimentos aplicáveis aos Núcleos de Hastas Públicas, de Apoio à Execução e Pesquisa Patrimonial e à Coordenadoria de Distribuição de Mandados Oficiais; cria o Juízo de Conciliação de Execução e o Núcleo de Cooperação Judiciária, e revoga os Provimentos Conjuntos GP/CR nºs 0010/2006, 0001/2010 e 0003/2014.*Alterado pelo Provimento Conjunto GP/CR nº 0001/2017.8 * Revogado pelo Provimento Conjunto GP/CR nº 0001/2020.
0010 Prorroga, por mais 12 meses, o prazo de suspensão dos bloqueios das verbas do Município de Salvador, em razão de débitos trabalhistas da Administração Indireta Municipal.
0010 Torna Pública a suspensão das ações e recursos em trâmite na segunda instância do TRT da 5ª Região que versem sobre o tema Penhora de percentual sobre salário ou proventos de aposentadoria.
0010 Dispõe sobre a alteração do parágrafo único do art. 71 do Ato nº 0048/2015, que trata sobre cobrança ao beneficiário de taxa administrativa na utilização da rede conveniada por terceiros quando esta for utilizada na cidade de Salvador-Ba. *Revogada pelo Ato do Conselho Deliberativo TRT5 Saúde nº 0006/2022.
0010 Torna pública a lista de pagamento de precatórios devidos pelo Estado da Bahia, do exercício financeiro de 2014.
001 Abertura de vaga de Juiz Substituto designado para 4ª VT Camaçari, 1ª a 4ª VT de Itabuna, VT Ipiaú e VT Brumado e demais daí decorrentes.
001 Dispensa de Juiz Substituto da atuação na 4ª Vara do Trabalho de Camaçari


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