Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
0009 Retirratifica o Ato nº 0003/2015, para tornar pública a designação de Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 17 e 18.01.2015.
0009 Torna pública a suspensão das ações e recursos em trâmite na segunda instância do TRT da 5ª Região que versem sobre matérias referentes a cartões de ponto apócrifos e prescrição intercorrente.
0009 Publica a existência de vaga no cargo de Juiz Titular de Vara do Trabalho do TRT da 5ª Região, para ter exercício na Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas.
0009 Altera o Provimento Conjunto GP/CR nº 0007/2015, que regulamenta procedimentos nos processos que tramitam pelo e- SAMP.
0009 Suspende todos os atos constritivos e expropriatórios expedidos em face da Liga Alvaro Bahia Contra Mortalidade Infantil - Hospital Martagão Gesteira, pelo prazo de 06 meses.
0009 Torna nulo o Ato Deliberativo TRT5 - Saúde nº 0008/2015.
0008 Altera Anexo I do Provimento Conjunto GP/CR nº 0001/2015, que regulamenta os procedimentos necessários à implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) em diversas Varas do Trabalho do interior.
0008 Publica a existência de vaga no cargo de Juiz Titular de Vara do Trabalho do TRT da 5ª Região, para ter exercício na Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa.
0008 Suspende todos os atos constritivos e expropriatórios expedidos em face da Reclamada SEEB - Sociedade de Estudos Empresariais Avançados da Bahia Ltda - Faculdade São Salvador e dos respectivos sócios, pelo prazo de 12 meses.
0008 Dispõe sobre indenização com desembolso pela conta financeira do TRT5-Saúde para os beneficiários de planos de saúde particulares que estiverem realizando tratamento de alto custo. * Tornado nulo pelo Ato nº 0009/2015.
0008 Torna pública a suspensão das ações e recursos em trâmite na segunda instância do TRT da 5ª Região que versem sobre diversas matérias.
0007 Publica a lista de pagamento de precatórios devidos pelo Município de Salvador, relativa ao exercício financeiro de 2014, no âmbito do TRT da 5ª Região. * Rerratificado pelo Edital nº 0015/2015.
0007 Suspende todos os atos constritivos e expropriatórios expedidos em face da Reclamada SESTAS - Sociedade de Estudos São Tomaz de Aquino (Colégio São Tomaz de Aquino) e dos respectivos sócios, pelo prazo de 12 meses.
0007 Dispõe sobre a taxa de administração quando da utilização da rede credenciada da operadora, existindo rede credenciada própria..*Revogada pelo Ato do Conselho Deliberativo TRT5 Saúde nº 0006/2022.
0007 Regulamenta procedimentos nos processos que tramitam pelo e-SAMP e dá outras providências. * Alterado pelos Provimentos Conjuntos GP/CR nºs 0009/2015, 0002/2017 e 0007/2020.* Revogada pelo Provimento Conjunto GP/CR nº 00012/2021.
0007 Torna público que, devido ao incidente no Depósito do Arquivo do Barbalho, em razão das chuvas ocorridas em Salvador, foram irremediavelmente danificados diversos processos se encontravam arquivados definitivamente, conforme relação constante do anexo I.
0006 Regulamenta procedimentos relativos a Precatórios e RPVs originados do Sistema de Processos Eletrônicos - PJe-JT. * Alterado pelo Provimento Conjunto GP/CR nº 0004/2016.*Revogado pelo Provimento Conjunto GP/CR nº 0001/2021.
0006 Rerratifica os Editais nº 0002/2015 e 0003/2015 e publica a lista de pagamento de precatórios devidos pelo Estado da Bahia, relativa ao exercício financeiro de 2014, no âmbito do TRT da 5ª Região, com o acréscimo da preferência deferida a um Exequente ao Anexo II.
0006 Torna público a suspensão das ações e recursos em trâmite na segunda instância do TRT da 5ª Região.
0006 Delega competência de ordenador das despesas relacionadas ao desempenho da função institucional da Escola Judicial ao Diretor-Geral da Secretaria do TRT da 5ª Região. * ** Reti-ratificado pelos Atos nºs 0001/2016 e 0002/2016.


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