Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
0005 Regulamenta os Itinerários Formativos dos Magistrados e Servidores que atuam na área jurídica.
0005 Dispõe sobre a regulamentação do faturamento no âmbito do programa TRT5 - Saúde.
0005 Homologa o Resultado Final do Concurso Público para Provimento de Cargos do Quadro de Pessoal do TRT da 5ª Região, referente aos cargos descritos no Edital nº 0010/2015.
0005 Publica a suspensão das ações e recursos em trâmite na segunda instância do TRT da 5ª Região que versem sobre diversas matérias.
0004 Atribui o nome do Desembargador do Trabalho Luiz de Pinho Pedreira da Silva ao Fórum Trabalhista de Brumado.
0004 Altera o Provimento Conjunto GP/CR nº 0005/2014, que regulamenta procedimentos relacionados aos processos que tramitam no sistema de Processo Judicial Eletrônico no âmbito do TRT da 5ª Região.
0004 Dispõe sobre a alteração da Tabela Própria do TRT5 - Saúde.
0004 Publica que não ocorrerá o Leilão designado no Ato nº 0502/2014 para o dia 08.04.2015, no Auditório do Fórum Juiz Antonio Carlos Araújo de Oliveira, Comércio, em Salvador.
0004 Cria polos regionais aglutinando os fóruns trabalhistas do interior do Estado em grupos de servidores para fins de formação profissional. * Alterado pelo Ato EJ nº 0003/2016.
0003 Divulga os Desembargadores eleitos para integrar a Comissão de Ética do TRT da 5ª Região.
0003 Determina o fechamento temporário da Escola Judicial para atendimento ao público, no período de 21 a 25.09.2015.
0003 Tornar pública a designação de Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância deste Tribunal, para os dias 17 e 18 de janeiro de 2015. Retificado pelo Ato TRT5 nº 0009/2015.
0003 Rerratifica o Edital nº 0002/2015 e publica a lista de pagamento de precatórios devidos pelo Estado da Bahia, relativa ao exercício financeiro de 2014, no âmbito do TRT da 5ª Região, com o acréscimo da preferência deferida a uma exeqüente, em razão de erro material. * Rerratificado pelo Edital nº 0006/2015.
0003 Altera Anexo I do Provimento Conjunto GP/CR nº 0001/2015, que regulamenta os procedimentos necessários à implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT)em diversas Varas do Trabalho.
0003 Recomenda aos Senhores Magistrados do 1º Grau desta Região, Titulares de Varas ou Substitutos, em exercício nas Varas de Camaçari e Simões Filho, que se abstenham de aplicar penalidades às partes diante da ausência destas ou de seus advogados, procuradores às audiências designadas para o turno da manhã de 29.05.2015.
0003 Edital Correição 20/01 a 01/04/2016
0003 Dispõe sobre o regulamento dos tratamentos seriados no âmbito do programa TRT5 - Saúde. * Alterado pelo Ato do Conselho Deliberativo TRT5 Saúde nº 0003/2016. Revogada pelo Ato 0007/2016.
0003 Publica a rerratificação do Aviso nº 0005/2014, ficando alteradas as datas de implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho ( PJe-JT) nas Varas do Trabalho de Barreiras, Guanambi e Brumado, no ano de 2015.
0002 Altera Ato nº 0434/2012, que instituiu a Comissão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (CESMT) e revoga o Ato nº 0271/2013.
0002 Publica o resultado apurado na votação de magistrado de primeira instância, bem como de servidores ativos e inativos, para integrar o Conselho Deliberativo do TRT5 Saúde.


Conteúdo de responsabilidade do Núcleo de Preservação da Memória Institucional - Seção de Normas e Divulgação