Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
0002 Avisa que, para corrigir duplicidade verificada na numeração dos processos originários das Varas do Trabalho de Feira de Santana já autuados neste ano no SAMP e no PJe-JT, foi realizado ajuste nos feitos autuados no SAMP, somando-se a numeração 90000 às ações originais a seguir relacionadas e, em função disto, também foram modificados os respectivos dígitos verificadores.
0002 Publica a lista de pagamento de precatórios devidos pelo Estado na Bahia, relativa ao exercício financeiro de 2014, no âmbito do TRT da 5ª Região. * Rerratificado pelos Editais nºs 0003/2015, 0006/2015, 0010/2015 e 0012/2015.
0002 Recomenda aos Senhores Magistrados do 1º Grau do TRT da 5ª Região, Titulares de Varas ou Substitutos, em exercício nas Varas desta Capital, Camaçari, Simões Filho e Candeias, que se abstenham de aplicar penalidades às partes diante da ausência destas ou de seus advogados, procuradores às audiências designadas para o turno da manhã de 15.04.2015.
0002 Altera o Provimento Conjunto GP/CR nº 0005/2014, que regulamenta procedimentos relacionados aos processos que tramitam no sistema de Processo Judicial Eletrônico no âmbito do TRT da 5ª Região.
0002 Dispõe sobre a designação, atuação, dispensa e convocação dos Juízes do Trabalho Substitutos nas Varas do Trabalho do 5ª Região, revoga o Provimento CR nº 0002/2014 e determina outras providências. * Revogado pelo Provimento CR nº 0001/2018.
0002 Aprova a escala de férias dos Juízes de primeiro grau do TRT da 5ª Região, relativa aos meses de abril e maio de 2015.
0002 Atualiza e consolida a regulamentação da política pedagógica da Escola Judicial do TRT da 5ª Região. Norma Revogada pela Resolução Administrativa nº 0025/2024.
0002 Regulamenta os procedimentos médicos sujeitos à autorização prévia do TRT5 - Saúde. * Alterado pelo Ato do Conselho Deliberativo TRT5 Saúde nº 0002/2016. Revogada pelo Ato 0007/2016.
0001 Designa Comissão de Reaproveitamento, Movimentação, Alienação e outras formas de Desfazimento dos Bens Permanentes e delega à Juíza Titular da Vara do Trabalho de Irecê, poderes para homologar o parecer da comissão aqui constituída, dando aos bens a destinação legal que entender cabível.
0001 Disciplina o artigo 8º do anexo do Ato nº 0443/2014 que regulamenta a primeira etapa do TRT5 Saúde, no âmbito do TRT da 5ª Região.
0001 Altera o Provimento GP nº 0002/2010, que disciplina a realização das perícias gratuitas no âmbito do TRT da 5ª Região.
0001 Altera a redação dos artigos 2º e 15 do Provimento CR nº 0002/2014, que dispõe sobre a designação, atuação, dispensa e convocação dos Juízes do Trabalho Substitutos nas Varas do Trabalho da 5ª Região.
0001 Restringe horários para atendimento ao público pela Escola Judicial do TRT da 5ª Região, para o período de 10 às 16 horas, de segunda a sexta-feira.
0001 Recomenda aos Magistrados do TRT da 5ª Região a designação de pautas específicas de conciliação, dos processos em fase de conhecimento e execução, na Semana Nacional de Conciliação do CNJ, de 23 a 27.11.2015.
0001 Recomenda aos Magistrados do 1º Grau da 5ª Região, Titulares de Varas ou Substitutos, em exercício nas Varas desta Capital, que se abstenham de aplicar penalidades às partes diante da ausência destas ou de seus advogados, procuradores às audiências designadas para o período de 09 e 10.03.2015, tendo em vista a restrição de acesso ao Fórum Antônio Carlos Araújo de Oliveira, impostas, especialmente, às gestantes, crianças, bebês, pessoas imunodeprimidas, pessoas declaradamente alérgicas ou que apresentaram reações aos agentes químicos utilizados para controle de pragas no local.
0001 Publica a designação de Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 10 e 11.01.2015.
0001 Avisa que, para corrigir duplicidade verificada na numeração dos processos originários da 2ª instância já autuados em 2015 no SAMP e no PJe-JT, foi realizado ajuste nos feitos autuados no SAMP, somando-se a numeração 9000 às originais com sequenciais de 0000001 a 0000016 e, em função disto, também foram modificados os respectivos dígitos verificadores.
0001 Confere anuência à remoção de Juíza do Trabalho Substituta da 15ª para a 5ª Região.
0001 Avisa sobre procedimentos referentes à inscrição de interessados, para se submeter à escolha dos membros eleitos do Conselho Deliberativo do programa de autogestão em saúde (TRT5 - Saúde).
0001 Aprova o Regulamento do IV Encontro Institucional da Magistratura da Justiça do Trabalho da Bahia.


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