Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
0001 Regulamenta os procedimentos necessários à implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) nas Varas do Trabalho de Bom Jesus da Lapa, Valença, Irecê, Jacobina, Guanambi, Brumado, Barreiras, Itamaraju, Teixeira de Freitas, Eunápolis, Porto Seguro, Santo Antônio de Jesus, Cruz das Almas, Ipiaú, Jequié, Paulo Afonso, Itaberaba, Simões Filho, Euclides da Cunha e Conceição do Coité. *Alterado o anexo I pelos Provimentos Conjuntos GP/CR nº 0003,0008, 0011 e 0012/2015.
0001 Regulamenta as mensalidades, as coparticipações e reembolso do TRT5 - Saúde. *Revogado pelo Ato nº 0001/2019.
68 Dispensa de Juiz Substituto da atuação na VT de Ipiaú
67 Convocação/Substituição
66 Convocação/Substituição
65 Convocação/Substituição
64 Convocação/Substituição
63 Convocação/Substituição
62 Designação de Juiz Substituto para atuação na 6ª Vara do Trabalho de Feirade Santana - provisório
61 Designação de Juízes Substitutos para atuação - diversas Varas
60 Dispensa de Juiz Substituto da atuação na 1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas
59 Dispensa de Juiz Substituto da atuação na 4ª Vara do Trabalho de Salvador
58 Dispensa de Juiz Substituto da atuação na 32ª Vara do Trabalho de Salvador
57 Convocação/Substituição
56 Convocação/Substituição
55 Convocação/Substituição
53 Convocação/Substituição
52 Convocação/Substituição
51 Designação de Juízes Substitutos para atuação nas VT Jacobina, Sr Bonfim, 1ª e 2ª Juazeiro, Irecê e Guanambi
50 Dispensa de Juiz Substituto da atuação provisória na VT de Teixeira de Freitas


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