Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
1090 Delega a atribuição de representar o TRT da 5ª Região na audiência a ser realizada no dia 28.07.2014, relativa à contratação registrada sob o nº 09.53.09.00157-35, na sede do Ministério Público do Trabalho da 5ª Região, ao Diretor da Secretaria de Administração do TRT da 5ª Região.
1090 Delega a atribuição de representar o TRT da 5ª Região na audiência a ser realizada no dia 28.07.2014, relativa à contratação registrada sob o nº 09.53.09.00157-35, na sede do Ministério Público do Trabalho da 5ª Região, ao Diretor da Secretaria de Administração do TRT da 5ª Região.
10 Convocação/Substituição
10 Abertura de vaga de Juiz Substituto designado para VT TEIXEIRA DE FREITAS, provisório.
0631 Designa Comissão de Reaproveitamento, Movimentação, Alienação e outras formas de Desfazimento dos Bens Permanentes e delega à Juíza Diretora do Fórum Trabalhista de Alagoinhas poderes para homologar o parecer da referida comissão, dando aos bens a destinação legal que entender cabível.
0596 Declara que a remoção de Juíza do Trabalho Substituta, para exercer sua função jurisdicional no TRT da 5ª Região, terá efeitos a partir de 07.01.2015.
0592 Altera o artigo 3º do Ato nº 0562/2014, que dispõe sobre a prestação de serviço durante o período de recesso forense. * Revogada pelo Ato nº0474/2017.
0584 Institui Comissão Permanente de Aperfeiçoamento e Valorização da Magistratura de Primeira Instância no âmbito do TRT da 5ª Região e designa seus membros. * Norma Revogada pelo Ato GP nº 0116/2024.
0583 Institui Comissão Cultural e Desportiva no âmbito do TRT da 5ª Região e designa seus membros. * Alterado pelo Ato nº 0676/2015. ** Norma Revogada pelo Ato nº 0102/2024.
0582 Designa membros da Equipe Multiprofissional de Avaliação da Compatibilidade, durante o estágio probatório, entre as atribuições do cargo e a deficiência dos servidores e sobre a inclusão do servidor com deficiência no ambiente de trabalho, no âmbito do TRT da 5ª Região.
0581 Dispõe sobre a Instituição do Plano de Capacitação de Tecnologia da Informação do TRT da 5ª Região.
0576 Torna pública a designação de Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para o período de recesso forense.
0574 Indica o Coordenador da Equipe Multiprofissional de Avaliação da Compatibilidade, durante o estágio probatório, entre as atribuições do cargo e a deficiência dos servidores e sobre a inclusão do servidor com deficiência no ambiente de trabalho, no âmbito do TRT da 5ª Região.
0572 Estabelece as unidades que funcionarão no recesso forense 2014/2015.
0569 Delega à Diretora do Fórum Humberto Machado, Juíza do Trabalho Titular da 2ª Vara do Trabalho de Itabuna, poderes específicos para representar o TRT da 5ª Região em todo e qualquer ato que envolva tratativas necessárias à implantação do posto bancário do Banco do Brasil S.A. naquele fórum.
0568 Institui Comissão de Organização do II Encontro Nacional de Boas Práticas no TRT da 5ª Região e designa seus membros. * Norma Revogada pelo Ato GP nº 0116/2024.
0567 Publica a designação de Magistrado Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 13 e 14.12.2014.
0566 Altera o Ato nº 0489/2014, que institui a Rede de Governança Colaborativa da Estratégia do TRT da 5ª Região.
0565 Dispõe sobre a suspensão de expediente externo e prazos na Coordenadoria Administrativa de Pessoas, nos dias 09 e 10.12.2014, em face de realização de curso de reciclagem do PROAD.
0564 Suspende os prazos, nos processos físicos e eletrônicos, na Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim, em 04.12.2014.


Conteúdo de responsabilidade do Núcleo de Preservação da Memória Institucional - Seção de Normas e Divulgação