Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
0532 Suspende os prazos, nos processos físicos e eletrônicos, nas Varas do Trabalho de Vitória da Conquista e Núcleo de Apoio, nos dias 21.11.2014, 09.12.2014 e 10.12.2014, e na Vara do Trabalho de Itapetinga, no dia 09.12.2014.
0531 Designa servidores para exercerem as funções de Autoridade Competente, Pregoeiro e Apoio ao Pregão e revoga o Ato nº 0531/2013. * Revogado parcialmente pelo Ato nº 0638/2015.
0530 Designa nova composição da Comissão Permanente de Licitação e revoga o Ato nº 0530/2013. * Revogado pelo Ato nº 0639/2015.
0525 Prorroga os efeitos do Ato nº 0522/2014, para suspender os prazos processuais na Vara do Trabalho de Cruz das Almas, até o dia 07.11.2014.
0524 Suspende os prazos para a realização e comprovação de depósitos judiciais, bem como do recolhimento de custas e emolumentos, no dia 06.11.2014, em razão da indisponibilidade do sistema operacional da Caixa Econômica Federal.
0523 Torna pública a designação de Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 15 e 16.11.2014.
0522 Suspende os prazos processuais na Vara do Trabalho de Cruz das Almas, nos dias 05 e 06.11.2014. * Efeitos prorrogados, até o dia 07.11.2014, pelo Ato nº 0525/2014.
0519 Institui o Comitê de Comunicação Social do TRT da 5ª Região e dá outras providências. * Alterado pelo Ato nº 0553/2014. ** Norma Revogada pelo Ato nº 0824/2023.
0515 Torna pública a designação de Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 08 e 09.11.2014.
0514 Suspende o expediente e os prazos processuais na Vara do Trabalho de Conceição do Coité nos dias 30 de outubro de 2014, 03, 04, 05, 06 e 07 de novembro de 2014.
0513 Torna pública a designação de Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª
0512 Torna pública a designação de Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 31.10 e 01.11.2014.
0511 Suspende o expediente forense e os prazos processuais na Vara do Trabalho de Cruz das Almas, nos dias 23 e 24.10.2014.
0510 Suspende os prazos processuais nos processos físicos das Varas do Trabalho de Juazeiro, no dia 24.10.2014.
0509 Altera o artigo 6º do Ato nº 0489/2014, que dispõe sobre a Rede de Governança Colaborativa da Estratégia do TRT da 5ª Região e dá outras providências.
0508 Altera o Ato nº 0186/2013, que institui Comitê Gestor Regional para Coordenação do Funcionamento do Processo Judicial Eletrônico no âmbito do TRT da 5ª Região.* Revogada pelo Ato nº 0339/2021.
0507 Altera o Ato nº 0187/2013, que institui Comitê de Implantação do Processo Judicial Eletrônico no âmbito do TRT da 5ª Região.
0503 Suspende o expediente e os prazos nos processos que estejam em curso no Núcleo de Hastas Públicas, no dia 20.10.2014.
0502 Designa Juiz Supervisor das Hastas Públicas e estabelece calendário de hastas para o exercício de 2015 do TRT da 5ª Região. * Alterado pelo Aviso nº 0004/2015.
0501 Retirratifica o Ato nº 0005/2014, relativo à composição da Comissão para estudo da viabilidade da implantação do Plano de Autogestão em Saúde no âmbito do TRT da 5ª Região.


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