Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
0455 Convoca o Juiz Titular da 36ª Vara do Trabalho de Salvador, para substituir no TRT da 5ª Região, em razão da aposentadoria de Desembargadora, e revoga o Ato nº 0379/2014.
0454 Promove, atendendo ao critério de antiguidade, Juíza do Trabalho Substituta ao cargo de Juiz Titular de Vara do Trabalho, para ter exercício na Vara do Trabalho de Barreiras.
0453 Promove, atendendo ao critério de merecimento, Juíza do Trabalho Substituta ao cargo de Juiz Titular de Vara do Trabalho, para ter exercício na Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas.
0449 Suspende os prazos processuais na Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa, no período de 16 a 18.09.2014.
0448 Retifica o Ato nº 0547/2013, que designa Comissão para elaborar estudo acerca da alteração da jurisdição dos órgãos do TRT da 5ª Região. * Revogado pelo Ato nº 0049/2018.
0447 Designa membros da Comissão de Diretores de Secretaria de Vara do Trabalho. * Alterado pelo Ato nº 0555/2014.
0445 Determina o uso do Guia de Contratações Sustentáveis da Justiça do Trabalho, publicado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, no âmbito do TRT da 5ª Região. Revogado pelo Ato GP nº 0226/2023,
0444 Torna pública a designação de Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 27 e 28.09.2014.
0443 Dispõe sobre a regulamentação da primeira etapa do TRT5-Saúde, programa de autogestão em saúde no âmbito do TRT da 5ª Região. * O Ato Deliberativo nº 0001/2015 regulamentou o art. 8º deste Ato.
0442 Suspende o expediente externo e os prazos processuais nos processos físicos da Vara do Trabalho de Conceição do Coité, nos dias 03, 10 e 17.10.2014.
0441 Retifica a data do Feriado Municipal Evangélico para o dia 22.09.2014, suspendendo o expediente e os prazos processuais na Vara do Trabalho de Conceição do Coité, nesse dia.
0440 Regulamenta a realização do inventário físico dos bens permanentes no âmbito do TRT da 5ª Região.
0439 Altera a redação do artigo 1º do Ato nº 0383/2014, que suspende os prazos processuais em diversas Varas do Trabalho, em virtude da necessária participação de servidores no Curso de Reciclagem em Trâmite Processual com foco na elaboração de minutas de despacho.
0434 Designa Comissão de Reaproveitamento, Movimentação, Alienação e outras formas de desfazimento de bens permanentes para a Vara do Trabalho de Euclides da Cunha.
0433 Torna pública a designação de Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 20 e 21.09.2014.
0428 Regulamenta a contratação de profissionais de ensino e demais prestadores de serviços, sem vínculo com a administração pública federal, necessários aos processos de formação e aperfeiçoamento de magistrados e servidores no âmbito do TRT da 5ª Região, revogando todas as disposições relativas às atividades de curso constantes do Ato nº 0444/2013, que permanece em vigor no tocante à regulamentação das atividades de realização de concurso.*Alterado pelos Atos GP nº 0479/2023 e 0173/2024.
0427 Atualiza e consolida a regulamentação da Atividade de Instrutoria Interna e o pagamento da gratificação por encargo de curso, no âmbito do TRT da 5ª Região, revogando todas as disposições relativas às atividades de curso constantes do Ato nº 0443/2013, que permanece em vigor no tocante à regulamentação das atividades de concurso. * Alterado pelos Atos TRT5 nº 0154/2017, 0141/2019, 0225/2020 e pelo Ato Gp nº 0078/2024.
0426 Suspende o expediente externo no Núcleo de Hasta Pública, nos dias 09, 10 e 11.09.2014.
0425 Retirratifica o Ato nº 0509/2013 e designa Desembargador para compor a Comissão de Documentação, no biênio 2013/2015.
0424 Altera a composição da Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos, para atuar no biênio 2013/2015, e revoga o Ato nº 0524/2013. * Retirratificado pelo Ato nº 0479/2014.


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