Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
0423 Designa Desembargadores para compor a Comissão de Regimento Interno, no biênio 2013/2015, e revoga o Ato nº 0508/2013. * Reti-ratificada pelo Ato nº 0116/2015.
0421 Suspende os prazos processuais nos processos físicos das Varas do Trabalho de Alagoinhas, no dia 05.09.2014.
0415 Altera o Ato nº 0376/2014, que designa Comissão para estudos acerca da parametrização dos critérios de distribuição de Processos Judiciais Eletrônicos - PJe-JT na segunda instância do TRT da 5ª Região.
0414 Torna pública a designação de Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 13 e 14.09.2014.
0411 Determina que o Gabinete e a Secretaria da Presidência do TRT da 5ª Região tenham a sede fixada, no dia 05.09.2014, no Fórum Desembargador Raymundo Figueirôa, em Alagoinhas.
0410 Institui a utilização do módulo e-Samp em todos os processos físicos anteriores à implantação do PJe-JT nas 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 10ª, 11ª, 12ª, 16ª, 17ª, 18ª, 21ª, 24ª, 28ª, 30ª, 31ª, 33ª e 34ª Varas do Trabalho de Salvador.
0409 Suspende o expediente forense e os prazos nos processos físicos e eletrônicos nas 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 10ª, 11ª, 12ª, 16ª, 17ª, 18ª, 21ª, 24ª, 28ª, 30ª, 31ª, 33ª e 34ª Varas do Trabalho de Salvador, nas datas dispostas no Anexo I deste Ato.
0402 Altera os incisos I, IV e VI, do artigo 1º do Ato nº 0029/2014, que dispõe sobre delegação aos Juízes Titulares de Vara do Trabalho, da Direção dos Fóruns em que exercem suas atividades jurisdicionais, no biênio 2013/2015.
0401 Dispõe sobre a compensação de horas não trabalhadas, em razão de paralisação do serviço por motivo de greve deflagrada no período de 18.8.2014 a 05.9.2014, no âmbito do TRT da 5ª Região.
0396 Torna pública a designação de Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 06 e 07.09.2014 (sábado e domingo).
0390 Suspende o expediente e os prazos na Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa, no dia 01.09.2014, em razão da comemoração do Aniversário de Emancipação Política da referida cidade.
0389 Suspende os prazos processuais, nos processos físicos e eletrônicos, nas Varas do Trabalho de Itabuna e seu Núcleo de Apoio, nos dias 21 e 22.08.2014.
0388 Designa Comissão para acompanhamento e fiscalização da execução da obra da sede do TRT da 5ª Região no Centro Administrativo da Bahia e revoga o Ato nº 0522/2013. * Revogado pelo Ato nº 0049/2016.
0387 Altera o Ato nº 0244/2014, que instituiu a Comissão de Revisão do Programa de Necessidades para elaboração do projeto arquitetônico da nova sede do TRT da 5ª Região.
0383 Suspende os prazos processuais nas Varas do Trabalho de Camaçari, Feira de Santana, Juazeiro, Senhor do Bonfim e Vitória da Conquista, em virtude da necessária participação de servidores no Curso de Reciclagem em Trâmite Processual com foco na elaboração de minutas de despacho. * Alterado pelo Ato nº 0439/2014.
0382 Torna pública a designação de Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 30 e 31.08.2014 (sábado e domingo).
0381 Suspende prazos nas unidades judiciárias do TRT da 5ª Região, nos dias 18 e 19.08.2014, nos processos físicos e eletrônicos, em razão da instabilidade no acesso à rede de informática, em todo o Regional, nos referidos dias.
0379 Convoca o Juiz Titular da 36ª Vara do Trabalho de Salvador, a partir de 28.08.2014, para auxiliar no TRT da 5ª Região, em razão de aposentadoria de Desembargadora, até o dia imediatamente anterior ao do provimento da vaga. * Revogado pelo Ato nº 0455/2014.
0378 Altera o Ato nº 0172/2014, que dispõe sobre os procedimentos administrativos a serem adotados em caso de paralisação do serviço por motivo de greve no âmbito do TRT da 5ª Região.
0377 Altera o Ato nº 0244/2014, que instituiu Comissão de Revisão do Programa de Necessidades para elaboração do projeto arquitetônico da nova sede do TRT da 5ª Região.


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