Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
0376 Designa Comissão para estudos acerca da parametrização dos critérios de distribuição de Processos Judiciais Eletrônicos - PJe-JT na segunda instância do TRT da 5ª Região. * Alterado pelo Ato nº 0415/2014. ** Norma Revogada pelo Ato GP nº 0116/2024
0375 Estabelece a retomada dos prazos judiciais nos processos em que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos é parte, bem como a realização de audiências, suspensos anteriormente pelo Ato nº 0266/2014.
0369 Torna pública a designação de Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 23 e 24.08.2014.
0368 Retirratifica os termos do Ato nº 0328/2014, para tornar pública a designação de Desembargadores Plantonistas, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 09, 10 e 11.08.2014.
0365 Convoca a Juíza Titular da 26ª Vara do Trabalho de Salvador, para substituir no TRT da 5ª Região, no período de 08 a 28.08.2014.
0362 Convoca a Juíza Titular da 30ª Vara do Trabalho de Salvador, para substituir no TRT da 5ª Região, no período de 18.08 a 16.10.2014, e revoga o Ato nº 0246/2014.
0361 Determina que o Gabinete e a Secretaria da Presidência do TRT da 5ª Região tenham a sede fixada, no dia 18.08.2014, na Vara do Trabalho de Itaberaba.
0360 Delega a Direção do Fórum Professor José Martins Catharino, em Feira de Santana, ao Juiz Titular da 6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana.Revogado pelo Ato GP nº 0473/2022.
0359 Torna pública a designação de Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 16 e 17.08.2014.
0357 Suspende os prazos processuais na Vara do Trabalho de Barreiras, em virtude de rebelião de presos no Complexo Policial do município que ensejou a suspensão do expediente, às 16h, do dia 06.08.2014.
0355 Dispõe sobre a suspensão de expediente externo e prazos no Juízo de Conciliação de 2ª Instância, para a correção de distorções e inconsistências na tramitação processual, adequação procedimental dos processos, e dá outras providências.
0350 Altera o Ato nº 0514/2013, que designa juízes para exercerem as suas atividades perante a Central de Execução e Expropriação, no biênio 2013/2015.
0330 Indica, atendendo ao critério de antiguidade, o Juiz Titular da 37ª Vara do Trabalho de Salvador, para ser promovido ao cargo de Desembargador do Trabalho do TRT da 5ª Região, na vaga decorrente da aposentadoria de Desembargadora.
0328 Torna pública a designação de Desembargadores Plantonistas, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 09, 10 e 11.08.2014. * Alterado pelo Ato nº 0368/2014.
0327 Dispõe sobre o processo de recadastramento obrigatório dos servidores ativos do TRT da 5ª Região.
0316 Altera o calendário de Hasta Pública Unificada, previsto no Ato nº 0448/2013.
0315 Torna pública a designação de Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 02 e 03.08.2014.
0288 Torna pública a designação de Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 26 e 27.07.2014.
0287 Torna pública a designação de Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 19 e 20.07.2014.
0285 Altera o Ato nº 0471/2011, que dispõe sobre a composição do Grupo Gestor Regional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho - e-Gestão. * Revogado pelo Ato nº 0110/2016.


Conteúdo de responsabilidade do Núcleo de Preservação da Memória Institucional - Seção de Normas e Divulgação