Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
0276 Designa nova composição para Comissão de Reaproveitamento, Movimentação, Alienação e outras formas de desfazimento de material e revoga a Portaria n° 1349/2007.
0276 Designa nova composição para Comissão de Reaproveitamento, Movimentação, Alienação e outras formas de desfazimento de material. * Revogada pela Portaria nº 2167/2017.
0272 Altera a redação do artigo 1º do Ato nº 0201/2014, que fixa calendário de inspeção interna e dispõe sobre a suspensão de expediente externo e prazos nas Varas do Trabalho da capital e do interior, para a correção de distorções e inconsistências na tramitação processual, adequação da movimentação dos processos.
0270 Retirratifica o Ato nº 0121/2012, que dispõe sobre representação do Comitê Gestor das Contas Especiais de Pagamento de Precatórios.
0268 Suspende o expediente da Biblioteca, no dia 03.07.2014 (quinta-feira), a partir das 16 horas e no dia 04.07.2014, das 8 às 14 horas.
0267 Torna pública a designação de Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 12 e 13.07.2014.
0266 Suspende os prazos judiciais nos processos em que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos é parte, bem como a realização de audiências. * Prazos restabelecidos pelo Ato nº 0375/2014.
0265 Torna pública a designação de Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 05 e 06.07.2014.
0264 Suspende o expediente e os prazos processuais na Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa, no dia 30.06.2014 (segunda-feira).
0263 Designa Desembargadoras do Trabalho para atuarem como Conciliadora e Vice-Conciliadora do Juízo de Conciliação de Segunda Instância * Revogado pelo Ato nº 0620/2015.
0249 Institui as normas e procedimentos para Auditoria em Segurança da Informação no âmbito do TRT da 5ª Região.
0248 Institui as normas e procedimentos para Classificação da Informação no âmbito do TRT da 5ª Região.
0246 Convoca a Juíza Titular da 30ª Vara do Trabalho de Salvador, para auxiliar no TRT da 5ª Região, em razão de aposentadoria de Desembargadora do Trabalho. * Revogado pelo Ato nº 0362/2014.
0245 Torna pública a designação de Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 01 e 02.07.2014.
0244 Designa Comissão de Revisão do Programa de Necessidades para elaboração do projeto arquitetônico da nova sede do TRT da 5ª Região composta por servidores de diversas áreas do Tribunal. * ** Alterado pelos Atos nºs 0377/2014 e 0387/2014. *** Revogado pelo Ato nº 0160/2016.
0243 Torna pública a designação de Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 28 e 29.06.2014.
0242 Altera Ato nº 0521/2013, para indicar a Juíza do Trabalho Titular para ocupar o cargo de Membro do Conselho Consultivo da Escola Judicial, em substituição à Magistrada.
0241 Efetiva Desembargadora do Trabalho, atendendo ao critério de antiguidade, para compor o Órgão Especial do TRT da 5ª Região. * Revogado pelo Ato nº 0408/2017.
0240 Institui o plano de atualização da frota de veículos oficiais no âmbito do TRT da 5ª Região e dá outras providências.
0239 Torna pública a designação de Magistrados Plantonistas, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para o período de 19 a 25.06.2014, em virtude da realização da Copa do Mundo e dos festejos de São João.


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