Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
0002 Acolhe a sugestão de Juiz, no sentido de que os pedidos de férias sejam formulados dentro do respectivo período aquisitivo.
0001 Homologa o resultado do concurso para provimento dos cargos de Oficial de Justiça Avaliador, Agente de Portaria e Auxiliar de Enfermagem do TRT5.
1788 Altera o art. 1º, IV, da Portaria GP nº 0759/1994, que dispõe sobre o benefício de assistência à saúde do servidor público.
0759 Dispõe sobre o benefício de assistência à saúde do servidor público, sua família e seus dependentes. * Alterada pelas Portarias nºs 1788/1994 e 0416/2000.
0058 Altera a Portaria nº 0296/1987 para dispor sobre falta ao serviço de servidores, comprovações, procedimentos e aplicação de sanções.
0019 Altera a RA nº 0008/1994 que aprovou normas sobre a obrigatoriedade de entrega de Declaração de Bens e Rendas dos magistrados togados e classistas e servidores do TRT da 5ª Região.
0018 Aprova questão de ordem, no sentido de que os Juízes do Tribunal, convocados para o Órgão Especial devem participar do referido Órgão, no mesmo nível dos Juízes Titulares.
0017 Aprova questão de ordem, no sentido de que não poderão se afastar, ao mesmo tempo, três juízes togados integrantes da mesma turma.
0016 Revoga a RA nº 0012/1994.
0015 Aprova a prestação de contas, no exercício de 1993, da EMATRA.
0014 Cria seis encargos de Secretário de Audiências de 14.03.1994 até o término da pauta dupla e simultânea a realizar-se nas 4ª, 12ª e 15ª Juntas de Conciliação e Julgamento de Salvador.
0013 Afasta juiz classista representante de empregadores da 8ª Junta de Conciliação e Julgamento de Salvador.
0012 Reconhece direito ao gozo e contagem em dobro, para fins de aposentadoria, da licença prêmio adquirida pelos magistrados até 14.05.1979, bem como a impossibilidade do direito ao gozo e da contagem em dobro, para os mesmos fins, dos períodos adquiridos após vigência da Lei Complementar nº 0035/1979. * Revogada pela RA nº 0016/2012.
0011 Retirratifica a RA nº 0009/1994, em razão de erro material, determinando a transformação dos anuênios em quinquênios dos magistrados togados e classistas do TRT5, no limite máximo de 7 equivalente a 35%, com vigência a partir da publicação.
0010 Aprova declaração de vitaliciedade de magistrado.
0009 Transforma quinquênios em anuênios dos magistrados togados e classistas do TRT5 no limite máximo de 07, equivalente a 35%, com vigência a partir da publicação. * Retirratificada pela RA nº 0011/1994, em razão de erro material.
0008 Aprova normas sobre obrigatoriedade da entrega de Declaração de Bens de magistrados togados e classistas e de servidores do TRT5. * Alterada pela RA nº 0019/1994.
0007 Aprova prorrogação do concurso público, realizado em 1991 e homologado em 1992, pelo prazo da lei.
0006 Expande ação da AMATRA no interior da Região, iniciando pelas cidades de Ilhéus e Itabuna.
0005 Aprova os atos expedidos ad referendum pela Presidência do TRT5.


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