Normas do TRT 5ª Região

Pesquisa Livre
Busca as palavras tanto na descrição quanto no conteúdo (PDF) da norma.
Informe o número no formato 0000. Exemplo: norma 8, informar 0008.
Ano Número Descrição
0160 Torna pública a designação de Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 26 e 27.04.2014.
0159 Suspende o expediente forense e os prazos nos processos físicos e eletrônicos no âmbito do TRT da 5ª Região, no dia 15.04.2014, a partir das 14h, em razão da iminente deflagração de greve pelos Policiais Militares do Estado da Bahia.
0154 Suspende o expediente e os prazos no Fórum Professor Martins Catharino, em Feira de Santana, no período de 24 a 28.04.2014.
0153 Altera a redação do artigo 1º do Ato nº 0106/2014, que dispõe sobre a suspensão de expediente externo e prazos nas Varas do Trabalho da capital e do interior, para inspeção interna, correção de distorções e inconsistências na tramitação processual e adequação da movimentação dos processos.
0152 Torna pública a designação de Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para o período da Semana Santa e feriado de Tiradentes (16 a 21.04.2014).
0151 Torna pública a designação de Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 12 e 13.04.2014.
0150 Dispõe sobre a competência e o funcionamento da Secretaria de Controle Interno do TRT da 5ª Região. * Revogada pelo Ato nº 0284/2017.
0148 Determina que o Gabinete e a Secretaria da Presidência do TRT da 5ª Região tenham a sede fixada, no dia 09.04.2014, no Fórum Barachisio Lisboa, em Camaçari.
0147 Determina que o Gabinete e a Secretaria da Presidência do TRT da 5ª Região tenham a sede fixada, no dia 07.04.2014, na Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa.
0144 Institui Comissão destinada à alteração da RA nº 0033/2010, que define os critérios objetivos para promoção e acesso ao TRT da 5ª Região, por merecimento ou antiguidade, bem como à remoção de magistrados na primeira instância. Norma revogada pelo Ato GP nº 0151/2024.
0142 Suspende o expediente das unidades judiciárias que funcionam no Fórum Juiz Antonio Carlos Araújo de Oliveira, no bairro do Comércio, às 14h do dia 28.03.2014, bem como os prazos dos processos físicos e eletrônicos.
0137 Torna pública a designação de Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 05 e 06.04.2014.
0134 Altera o Anexo I do Ato nº 0299/2013, que regulamenta a concessão e o pagamento de diárias para indenização das despesas extraordinárias de alimentação, hospedagem e locomoção urbana, além das respectivas passagens, no âmbito do TRT da 5ª Região, e revoga o Ato nº 0413/2013.
0129 Torna pública a designação de Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 29 e 30.03.2014
0126 Concede remoção de Juíza do Trabalho Substituta do TRT da 5ª Região para exercer suas funções jurisdicionais no TRT da 7ª Região.
0125 Altera membro da Comissão para elaborar estudo acerca da alteração da jurisdição dos órgãos do TRT da 5ª Região, cuja composição foi designada no Ato nº 0547/2013.
0125 Altera composição (Ato nº 0547/2013).
0124 Altera membro do Conselho da Ordem do Mérito do Judiciário do Trabalho da Bahia - Comenda Ministro Coqueijo Costa, cuja composição foi designada no Ato nº 0525/2013.
0123 Altera membro da Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos cuja composição foi designada no Ato nº 0524/2013.
0122 Institui a obrigatoriedade de participação de servidores que exerçam funções de assistente de juiz de primeiro grau em varas sediadas no interior do Estado da Bahia em programa semestral de formação continuada.


Conteúdo de responsabilidade do Núcleo de Preservação da Memória Institucional - Seção de Normas e Divulgação