O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) marcou presença no Plantão Integrado para proteção dos direitos humanos durante o Carnaval de Salvador. Sob a coordenação da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) da Bahia, a iniciativa registrou um total de 2.173 ocorrências (detalhes abaixo) com o objetivo principal de defender os direitos, especialmente dos grupos mais vulneráveis, durante os festejos carnavalescos.
As atividades contaram com a presença das juízas Adriana Manta e Viviane Martins, gestoras regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, juntamente com o servidor Sandro Miccuci, chefe do Núcleo de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão do TRT-5. Abordagens foram feitas entre os foliões, e materiais da campanha foram distribuídos em diversos pontos estratégicos da cidade.
Segundo a juíza Viviane Martins, essas ações tinham como objetivo disseminar informações e conscientizar turistas, foliões e a população em geral sobre os canais de denúncia, a fim de envolver toda a sociedade no combate às violações de direitos humanos. Ela destacou “o compromisso da Justiça do Trabalho com a proteção dos direitos e a promoção de um ambiente festivo e seguro para todos os cidadãos, especialmente crianças e adolescentes, durante o Carnaval de Salvador”.
Resultados
Segundo dados preliminares da SJDH (acesse o relatório), das 2.173 ocorrências registradas durante o Plantão Integrado, 994 estavam relacionadas à vulnerabilidade e risco social, 759 a possíveis crimes e violações de direitos de diversos públicos, e 468 foram acolhimentos de crianças e adolescentes. Os locais com maior número de ocorrências foram o Circuito Barra/Ondina (67%), o Circuito do Campo Grande (19%), e o Pelourinho (9%).
Todos os circuitos da festa foram monitorados para identificar territórios onde ocorreram situações de vulnerabilidade, risco ou violação de direitos. As principais violações registradas estavam relacionadas à vulnerabilidade social e pessoal, trabalho infantil, violência policial, negligência familiar, violência física e trabalho degradante. No geral, os registros relacionados ao trabalho infantil, vulnerabilidade social/exposição a risco, negligências e trabalho degradante foram os mais comuns.
Destaca-se também o alto número de situações de vulnerabilidade social/exposição a risco envolvendo crianças e adolescentes sem identificação, desacompanhados ou acompanhando seus familiares que trabalhavam durante o carnaval, mesmo com serviços de acolhimento temporário disponíveis.
Secom TRT-5 (Lázaro Britto, com informações da SJDH) - 16/2/2024