O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na semana passada (5), parecer do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) que prevê a criação de 11 novas varas e cargos no TRT da 8ª Região, que abrange os estados do Pará e Amapá. O projeto seguirá agora para apreciação do Congresso Nacional.
O TRT8 foi autorizado a criar 11 novas varas trabalhistas; 11 cargos de juiz do trabalho titular; 132 cargos de provimento efetivo, sendo 88 cargos de analista judiciário e 44 de técnico judiciário; 11 cargos comissionados nível CJ-3 e 99 funções comissionadas, observado o nível correspondente, previsto no Anexo IV da Resolução nº 63 do CSJT, assim estabelecido: 11 FC-5 de assistente de diretor de secretaria, 22 FC-5 de assistente de juiz, 22 FC-4 de calculista, 22 FC-3 de secretário de audiência e 22 FC-2 de assistente.
Abaixo, as cidades que receberão as novas varas do trabalho da 8ª Região:
No Pará:
Belém/Pa - 03 (três) Varas do Trabalho
Marabá/Pa - 02 (duas) Varas do Trabalho
Parauapebas/Pa - 02 (duas) Varas do Trabalho
São Félix do Xingu/Pa - 01 (uma) Vara do Trabalho
No Amapá:
Macapá/Ap - 03 (três) Vara do Trabalho
Ascom TRT8 - 11/07/2011