Um acordo de cooperação técnica foi firmado entre o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-5) e o Banco Bradesco S.A. nesta quinta-feira, dia 14 de março. O termo foi assinado no Gabinete da Presidência com o objetivo de estabelecer uma rotina conciliatória nos processos em que o Bradesco figure no polo passivo, seja como responsável principal ou como devedor subsidiário. O termo de cooperação deste tipo com o Bradesco foi o primeiro realizado por um TRT no país.
Nos processos em fase de conhecimento, o acordo abrangerá ações cuja jurisprudência seja desfavorável ao Bradesco, conforme uma planilha apresentada com os casos aptos à solução conciliatória. Nos casos de sentença líquida, a conciliação ocorrerá mediante a remessa dos autos para o Cejusc ou com a inclusão na pauta da Vara do Trabalho após o trânsito em julgado. As conciliações também podem acontecer nas ações coletivas, conforme lista apresentada pela instituição financeira. O Termo de Cooperação também registra que as quitações das conciliações celebradas na fase de execução poderão ser feitas com recursos advindos do Projeto Garimpo.
O TRT-5 designou a juíza coordenadora do Cejusc-1, Mônica Sapucaia, como gestora da cooperação, e os diretores da Coordenadoria Executiva da Secretaria-Geral Judiciária e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Conflitos como responsáveis por fiscalizar a execução do acordo e como agentes de integração.
O presidente do Regional, desembargador Jéferson Muricy, expressou sua satisfação com essa parceria: "Essa cooperação inaugura um novo paradigma na resolução de conflitos, por meio da conciliação", enfatizando que trará maior eficiência na entrega de resultados para os demandantes da Justiça. As tratativas começaram no ano passado e o resultado dessa parceria refletirá positivamente, uma vez que o banco é um dos maiores litigantes do país na Justiça do Trabalho.
Assinaram o termo de Cooperação, além do presidente do Regional, a desembargadora coordenadora do Cejusc-2, Eloína Machado; a juíza Coordenadora do Núcleo de Cooperação Judiciária, Andréa Presas; a juíza Coordenadora do Cejusc-1, Mônica Sapucaia; e pelo banco, o superintendente executivo do Bradesco, Celso Seigiro Miyoshi.
A cerimônia contou com a presença da corregedora adjunta do TRT-5, desembargadora Suzana Inácio; da juíza auxiliar da Vice-Presidência, Carla Mascarenhas; do presidente da Amatra-5, juiz Leonardo Moura; da vice-procuradora-chefe do PRT-5, Letícia Oliveira Vieira; da vice-presidente da OAB-BA, Christiane Gurgel; do presidente da Abat, Rodrigo Olivieri; e dos representantes do departamento jurídico do Bradesco, Lucila Rodriguez e Kurt Schunemann Júnior.
Secom TRT-5 (Fabricio Ferrarez) – 14/3/2024