A magistrada Rebeca Aguiar Pires tomou posse no cargo de juíza titular da Vara do Trabalho (VT) de Barreiras, nesta quinta-feira (29/2), em solenidade no Gabinete da Presidência do TRT da Bahia (TRT-5), sob a direção do presidente do Tribunal, desembargador Jéferson Muricy. A promoção da juíza se deu pelo critério de antiguidade e considerou a promoção da magistrada Viviane Leite, então titular da 37ª VT de Salvador, para o cargo de desembargadora do TRT-5, e sucessivas remoções.
Durante a posse, o presidente destacou a dedicação e sabedoria da nova juíza titular: "Rebeca desempenha a difícil missão de julgar com grande empenho e comprometimento". Por sua vez, a juíza enfatizou seus 18 anos de experiência na magistratura e expressou entusiasmo em explorar novas jurisdições e realidades no Direito do Trabalho. "Estou com muita vontade, muita garra, muito desejo dessa oxigenação", afirmou.
A empossada recebeu saudações em pronunciamentos da corregedora do Tribunal, desembargadora Ivana Magadi; do presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra-5), Leonardo Landulfo; da vice-chefe substituta do Ministério Público do Trabalho na Bahia, Letícia d'Oliveira Vieira; e do presidente da Associação Baiana dos Advogados Trabalhistas, Rodrigo Olivieri.
Além dos mencionados, estiveram presentes na cerimônia os desembargadores e desembargadoras Suzana Inácio (corregedora adjunta), Tadeu Vieira (ouvidor); Vânia Chaves e Luís Carneiro, bem como a juíza auxiliar da Presidência Andréa Presas, além de outros magistrados do Tribunal, servidores e familiares.
Currículo da magistrada
Rebeca Aguiar Pires é graduada em Direito e pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho. Ingressou como juíza do Trabalho substituta do TRT-5 em 1º de agosto de 2006, exercendo suas funções inicialmente como juíza substituta volante até 7 de outubro de 2007. Posteriormente, atuou na 4ª Vara do Trabalho de Salvador de 8 de outubro de 2007 a 29 de outubro de 2014, na 3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana de 30 de outubro de 2014 a 2 de julho de 2015, e na 16ª Vara do Trabalho de Salvador de 3 de julho de 2015 até sua promoção.
Secom TRT-5 (Renata Carvalho) - 29/2/2024