A nova página do Memorial da Justiça do Trabalho da 5ª Região já está disponível no Portal do TRT da Bahia (TRT-5). Entre as novidades, estão as abas “memorial”, “acervo” e “notícia”, contendo fotos que retratam momentos marcantes para o Regional, entrevistas da série Memorial Coqueijo Costa, informações sobre fundos privados instituídos e mantidos pelo TRT-5, documentos e processos de guarda permanente e objetos históricos que contam a trajetória do Regional baiano.
A nova página disponibiliza, ainda, o acesso à Plataforma AtoM (“Access to Memory”), que é um software livre de gerenciamento de informações arquivísticas, que possibilita aos usuários acesso e difusão do acervo, com segurança, contribuindo para a promoção da transparência.
A plataforma segue requisitos estabelecidos em normas nacionais e internacionais, tendo sido recomendada pelo Comitê do Proname, por meio da Orientação CNJ nº 06/2016, que sugeriu a adoção do AtoM ou software com características semelhantes, pelos integrantes do Poder Judiciário. O objetivo é a descrição arquivística de documentos de valor histórico, em razão da facilidade na troca e no compartilhamento de informações padronizadas entre os órgãos do Poder Judiciário e, principalmente, entre pesquisadores e usuários externos.
As informações contidas na nova página do Memorial atendem aos requisitos do Prêmio CNJ de qualidade 2023, conforme Portaria CNJ nº 0082/2023. Entre eles, estão a descrição documental do acervo de guarda permanente, ou parte dele, com disponibilização de acesso e consulta pública em meio digital. Também é requisito possuir ambientes físico e virtual de preservação e divulgação de informações relativas à memória, produzidas ou custodiadas pelo órgão.
O Prêmio busca excelência na gestão e no planejamento e conta com a participação de todos os tribunais brasileiros. Criado em 2019, em substituição ao antigo Selo Justiça em Números, implementado desde 2013, possui critérios divididos em quatro eixos principais: governança; produtividade; transparência; dados e tecnologia. Utiliza-se uma metodologia de avaliação dos tribunais sob o olhar do acompanhamento das políticas judiciárias, eficiência, gestão e organização de dados.
Secom TRT-5 (Renata Carvalho, com informações do Núcleo de Preservação da Memória Institucional) – 28/7/2023