Reforma da legislação é debatida em encontro da magistratura trabalhista da Bahia

 

A Reforma Trabalhista e seus impactos são o principal assunto do 6º Encontro Institucional da Magistratura da Justiça do Trabalho da Bahia, que começou na manhã desta segunda e prossegue até a próxima sexta-feira (14 a 18/8), no auditório do Hotel São Salvador, no Stiep. O evento também tem na sua pauta as novas tecnologias colocadas à disposição da Justiça, as técnicas para otimização das audiências de conciliação, o Direito Processual do Trabalho e assuntos administrativos tratados diretamente com a presidente do TRT da Bahia (TRT5), desembargadora Maria Adna Aguiar do Nascimento.

 

A presidente Maria Adna Aguiar conduziu, com a ajuda do diretor da Secretaria de Gestão Estratégica, Márcio Fernando Ribeiro da Silva, a apresentação de um balanço dos 21 meses da sua gestão, que teve como principais focos a melhoria da infraestrutura tecnológica, a acessibilidade e a sustentabilidade, esta última com ampla repercussão nos aspectos sociais, de saúde do pessoal do Tribunal e econômicos.

Na área tecnológica, destacou-se o aplicativo móbile (JTe) e as diversas funcionalidades que disponibilizou, tendo sido adotado pelo Judiciário Trabalhista nacional, já estando em funcionamento em 12 TRTs. O Alvará Eletrônico, outra ferramenta desenvolvida no TRT5, já é responsável pela movimentação de R$ 3,2 bilhões em pagamentos. A implantação do Cadastro de Liquidação e Execução nas 49 Varas do interior resultou em 81.735 processos saneados, com pagamento de R$ 265 mil aos reclamantes.

Do ponto de vista da sustentabilidade, desde o começo do atual ciclo estratégico, em 2014, foi registrada importante redução nas taxas de consumo:17,6% de economia nos gastos com energia elétrica, 23,6% com água, 22,8% com telefonia, 12,4% com combustível e 42,4% com papel. Todos essas reduções se acentuaram em 2016, a partir de novas medidas de gestão de recursos.

Na área fim, o processo eletrônico já representa aproximadamente 72% das ações pendentes nas duas instâncias. A força de trabalho (214 magistrados) não cresce desde 2009. No mesmo período, foi reduzido em 11% a quantidade de servidores. A situação, no que tange aos TRTs de médio porte, só é mais defasada nos TRTs do Ceará e do Pará. Também desde 2009 houve crescimento de 15,2% no número processos novos, inclusive na fase de execução.

Por outro lado, a quantidade de baixas definitivas nos processos (processos resolvidos definitivamente) subiu em 42,2% no período, sendo que o percentual aumentou 27,2% somente de 2015 para 2016. Nesse último ano foram baixados 45,8 mil processos a mais do que no anterior. De 2009 para 2016 a produtividade por magistrados teve aumento de 47,4%, indo de 749 para 1.100 processos solucionados por ano. “Fiz questão de trazer esses dados aqui, para mostrar como temos desempenhado bem o nosso papel. Por isso tenho me colocado como defensora da instituição, da saúde e da segurança dos seus integrantes, pois a nossa produção responde aos anseios da sociedade”, explicou a presidente Maria Adna Aguiar.

 

Após esta explanação, o corregedor Esequias de Oliveira fez uso da palavra para explicar as inovações introduzidas no trabalho correicional, muitas delas em função do PJe e outras ferramentas eletrônicas de gestão processual. Ele também falou da abertura para manifestações de magistrados, servidores, advogados e todo o público durante as correições e tratou das demandas administrativas e representações protocoladas junto à Corregedoria, as quais vêm sendo encaminhadas com o máximo de celeridade e transparência, facultando-se sempre aos juízes a participação na análise do caso. “Nós, magistrados do TRT5 temos uma atuação de excelência reconhecida no país inteiro. Essa é a nossa vocação, e devemos mantê-la, sempre atentos à prestação jurisdicional no seu melhor nível”

ABERTURA - A cerimônia de abertura contou com a execução do Hino Nacional pelo quinteto de instrumentos de sopro da Orquestra Neojibá, que tocou também  sucessos da música popular brasileira. Em seguida, foi composta a mesa solene com a participação da presidente e do desembargador Esequias Pereira de Oliveira, corregedor do TRT5, do coordenador acadêmico da Escola Judicial do TRT5, juiz João Batista Sales Sousa, representando o diretor da instituição, desembargador Norberto Frerichs, ausente por motivo de saúde, e da Presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra5), juíza Angélica de Mello Ferreira. Todos saudaram os participantes falando da importância do encontro no momento em que o Direito do Traalho passa por profundas transformações que exigem estudo, debate e coragem por parte dos magistrados

 

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À TARDE — No turno da tarde, os magistrados assistirão a uma apresentação do juiz Firmo Ferreira Leal Neto, auxiliar da Presidência do Tribunal e presidente do Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRT5, sobre Processo Judicial Eletrônico Cadastro de Liquidação e Execução (CLE), com a participação da servidora Maria Madalena Cunha, gerente do projeto. Em seguida, o desembargador Jeferson Muricy presidirá uma mesa que abordará a “Conciliação e mediação nos TRTs após a resolução 174 do CSJT”, com as participações dos magistrados Maria Inês Targa (juíza do TRT15), Wanda Lúcia Ramos (desembargadora do TRT18) e Julio Massa (juiz do TRT5).

O 6º Encontro Institucional da Magistratura foi idealizado pelo TRT5 em conjunto com a Amatra5 e é organizado pela Escola Judicial do Tribunal. Veja a pauta na íntegra.

Secom TRT5 - 14/8/2017