O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) inaugura na próxima sexta-feira (8/3), Dia Internacional da Mulher, uma Ouvidoria dedicada ao atendimento de demandas das mulheres. Os centros de conciliação da Justiça do Trabalho na Bahia também destinarão o dia às mulheres com o evento “Elas em Pauta”, que consiste em dedicar as pautas do dia para atender reclamações em que as partes são mulheres, proporcionando a elas a possibilidade de resolução das ações através de acordos.

O presidente do Regional, desembargador Jéferson Muricy, destaca que a realização do evento e a inauguração do novo setor refletem o comprometimento do TRT na construção de um mundo mais igualitário:  “É imperativo reconhecer que políticas afirmativas de gênero no âmbito trabalhista não apenas promovem a equidade, mas também fortalecem os alicerces de uma sociedade justa”.

Espaço de acolhimento

A inauguração da Ouvidoria da Mulher ocorrerá às 11h30 na Sala da Ouvidoria, situada no Fórum do Comércio, em Salvador. Este espaço é dedicado ao acolhimento e atendimento específico para mulheres, abrangendo magistradas, procuradoras do trabalho, servidoras, advogadas, estagiárias, trabalhadoras (inclusive terceirizadas), prestadoras de serviços e demais colaboradoras do TRT-5. Além disso,  o serviço será coordenado por uma ouvidora mulher, a desembargadora Viviane Leite. 

A Ouvidoria da Mulher representa um canal de escuta, acolhimento e orientação para mulheres que sejam vítimas ou possuam informações sobre casos de violência contra a mulher no âmbito do TRT-5. Entre as situações abordadas neste novo espaço estão a violência de gênero, assédio moral, assédio sexual, discriminação e outras formas de violência baseada no gênero, que possam resultar em procedimentos administrativos e/ou judiciais.

Elas em Pauta

A iniciativa é promovida pelos Centros de Conciliação (Cejusc) e consiste em estabelecer uma pauta de processos nos quais as mulheres são as partes envolvidas. O objetivo é oferecer um atendimento dedicado às mulheres visando à construção de acordos. Na Bahia, há 53 processos em pauta, distribuídos entre 48 no 1º Grau e 5 no Cejusc de 2º Grau. No caso do Cejusc-2, outros 14 processos foram incluídos na pauta entre os dias 4 e 7/3. A realização do evento é uma sugestão da Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Secom TRT-5 (Fabrício Ferrarez) - 4/3/2024