A juíza Soraya Gesteira Marques, titular do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TRT5, participa na próxima quinta-feira (6), do Encontro Nacional dos Núcleos de Conciliação, que será promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na Escola de Magistratura Federal da 1ª Região,  em Brasília. Durante o evento haverá a troca de experiências entre magistrados e servidores das áreas de comunicação,  e serão apresentadas as diretrizes para a próxima Semana Nacional – esforço concentrado do Judiciário, promovido pelo CNJ, que este ano ocorrerá de 28 de novembro e 2 de dezembro.

No encontro, também serão apresentados os resultados da edição anterior da Semana Nacional de Conciliaçao, realizada em dezembro de 2010; informações sobre como anda a aplicação da resolução 125, do CNJ, que instituiu a Política Nacional da Conciliação; e o cadastro dos cem maiores litigantes do país (feito pelo órgão). Serão mostrados ainda detalhes sobre o prêmio “Conciliar é Legal”, que tem o objetivo de difundir e homenagear as boas práticas voltadas para a conciliação no Judiciário, e o material institucional a ser veiculado pela área de Comunicação do CNJ para divulgação da próxima campanha.

A Semana Nacional da Conciliação, que já ocorre há cinco anos, consiste na disseminação da cultura da resolução pacificada de conflitos judiciais por meio do diálogo entre as partes. Ao longo do período são realizados mutirões diversos organizados pelos tribunais de todos os ramos do Judiciário. Conforme balanço do CNJ, em 2008, foram realizadas 305.591 audiências e homologados 135.337 acordos, em valores que chegaram a R$ 974,1 milhões. Em 2009, foram 260 mil audiências registradas e 123 mil acordos, que resultaram no montante total de R$ 1 bilhão. Já no ano passado, o evento superou a expectativa, com 361.845 mil audiências e a formalização de 171.437 acordos, que homologaram valores da ordem de R$ 1,074 bilhões.

Benefícios - “Sem o embate processual e com um mediador habilidoso, o acordo fica mais fácil de ser estabelecido. Normalmente, nesses casos, as rusgas pessoais e os detalhes – que poderiam inviabilizar um acordo – são afastadas. A judicialização dos conflitos também não é boa para os Estados, que têm mais gastos com os processos”, ressaltou o conselheiro do CNJ José Roberto Neves Amorim, responsável pela cordenação do comitê. De acordo com ele, a resolução imediata dos conflitos – tanto na fase pré-processual como na processual – não só é mais benéfica para os cidadãos, como mais vantajosa para o Estado.

Agência CNJ de Notícias