Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
0186 Designa os integrantes do Subcomitê de Inovação (SCI) do TRT da 5ª Região.
0185 Designa Juiz do Trabalho, para atuar na 3ª Turma, no dia 20.02.2024.
0183 Designa Juiz Plantonista, no âmbito da 1ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 22 e 26.04.2024, a partir do encerramento do expediente até as 19 horas.
0182 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 22 e 26.04.2024, a partir do encerramento do expediente até as 19 horas.
0181 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 20 e 21.04.2024.
0179 Suspende o expediente e os prazos processuais em curso na Vara do Trabalho de Cruz das Almas.
0178 Altera o Ato GP nº 0299/2013, que regulamenta a concessão e o pagamento de diárias para indenização das despesas extraordinárias de alimentação, hospedagem e locomoção urbana, além das respectivas passagens, no âmbito do TRT da 5ª Região.
0177 Altera o Ato GP nº 0172/2024, que suspende o expediente no dia 18.04.2024, a partir das 13 horas, e o expediente e os prazos processuais em trâmite nas unidades situadas no Fórum Professor José Martins Catharino, em Feira de Santana, no dia 19.04.2024.
0176 Altera a Instrução Normativa nº 0001/2023, que regulamenta o teletrabalho e o trabalho remoto no TRT da 5ª Região.
0174 Suspende a contagem de prazos para magistradas e magistrados do TRT da 5ª Região, no período de 21.03a 05.042024.
0173 Altera o Anexo I do Ato GP nº 0428/2014, que regulamenta a contratação de profissionais de ensino e demais prestadores de serviços, sem vínculo com a administração pública federal, necessários aos processos de formação e aperfeiçoamento de magistrados e servidores no TRT da 5ª Região.
0172 Suspende o expediente no dia 18/4/2024, a partir das 13 horas, e o expediente e os prazos processuais em trâmite nas unidades situadas no Fórum Professor José Martins Catharino, em Feira de Santana, no dia 19/4/2024. Alterado pelo Ato GP nº 0177/2024.
0170 Designa Juíza Plantonista, no âmbito da 1ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias de 15 a 19.04.2024, a partir do encerramento do expediente até as 19 horas.
0169 Designa Desembargadora Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias de 15 a 19.04.2024, a partir do encerramento do expediente até as 19 horas.
0167 Designa Desembargadora Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias de 13 e 14.04.2024.
0165 Institui o Subcomitê de Desfazimento de Bens Inservíveis (SDBI) do TRT da 5ª Região.
0164 Designa servidores para comporem a Junta Médica Oficial do TRT da5ª Região.
0163 Designa os integrantes do Subcomitê de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRT da 5ª Região.
0160 Suspende o expediente presencial nas Varas do Trabalho do Fórum Teixeira de Freitas, situado na cidade de Candeias, em 1º.04.2024.
0158 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 6 e 07.04.2024.


Conteúdo de responsabilidade do Núcleo de Preservação da Memória Institucional - Seção de Normas e Divulgação