Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
0007 TORNAR PÚBLICA a existência de vaga de juiz coordenador do 2º Núcleo de Justiça 4.0 do TRT da 5º Região,
0007 Torna público que no dia 19.04.2024, será realizada a 1ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno deste exercício, presencialmente, na Sala de Sessões Juiz Nylson Sepúlveda.
0006 Altera o calendário das correições ordinárias constantes no EDITAL nº 04/2023.
0006 Altera a Resolução Administrativa nº 0035/2015.
0006 Faz saber aos interessados em geral, a realização de CORREIÇÃO ORDINÁRIA nas Varas do Trabalho e Núcleos de Apoio indicadas.
0005 Designa integrantes do Subcomitê de Atenção Integral à Saúde, no âmbito do TRT da 5ª Região. Alterada pela Portaria nº 0053/2024.Norma Revogada pela Portaria GP nº 0517/2024.
0005 Institui o Subcomitê de Acessibilidade e Inclusão (SAINC) do TRT da 5ª Região.
0005 Designa Magistrado para atuar na Vara de Porto Seguro, com prejuízo da atuação na Vara do Trabalho de Eunápolis.
0005 Revoga o art. 4º da Resolução Administrativa nº 0070/2023.
0005 Torna pública a existência de vagas para atuação nas seguintes unidades: 38ª Vara do Trabalho de Salvador (1º a 20.04.2024), Vara do Trabalho de Porto Seguro (11 a 30.04.2024); 24ª Vara do Trabalho de Salvador (1º a 20.042024); 4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana (11 a 30.04.2024); Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim (1º a 30.04.2024); 17ª Vara do Trabalho de Salvador (11 a 30.04.2024); e 21ª Vara do Trabalho de Salvador (11 a 30.04.2024).
0005 Remove Juíza da titularidade da Vara do Trabalho de Barreiras para a titularidade da Vara do Trabalho de Irecê.
0005 Altera o Ato Conjunto GP/CR nº 0017/2023, que regulamenta os procedimentos internos para efetivação da licença compensatória no TRT da 5ª Região.
0004 Institui o Subcomitê Regional do Proad (SRPROAD) do TRT da 5ª Região.
0004 TORNAR PÚBLICA a existência de vaga para substituição das férias da juíza da Vara do Trabalho de Cruz das Almas.
0004 Designa Juíza do Trabalho Substituta para atuar na 38ª Vara do Trabalho de Salvador.
0004 Dispõe sobre a criação do 3º Núcleo de Justiça 4.0 do TRT da 5ª Região.
0004 Designa servidores para compor a equipe de fiscalização do contrato firmado com a Empresa MARIA DE FÁTIMA FERREIRA SOUZA.
0004 Faz saber aos interessados em geral, especialmente partes e advogados, que realizará CORREIÇÃO ORDINÁRIA nas Varas do Trabalho e Seções de Apoio indicadas.
0004 Altera o Ato Conjunto GP/CR nº 0006/2023, que dispõe sobre o cumprimento da decisão proferida no Procedimento de Controle Administrativo, quanto ao trabalho remoto dos magistrados.
0004 Remove Juiz do Trabalho da titularidade da Vara do Trabalho de Irecê, para a titularidade da Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim.


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