Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
0009 Declara que os juízes elencados na certidão de evento nº 23 do PROAD nº28/2024 cumpriram o disposto na Resolução CSJT nº 372/2023, em relação ao ano de 2023.
0009 Altera o Regimento Interno do TRT da 5ª Região.
0009 TORNA PÚBLICA a existência de vaga de juiz auxiliar fixo para a 1ª Vara do Trabalho de Candeias.
0008 Designa Coordenadora e Supervisora do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 2º grau (CEJUSC2) do TRT da 5ª Região para o biênio 2024/2026.Alterado pelo Ato GP nº 0029/2024.
0008 Designa Juíza do Trabalho Substituta para atuar como Juíza Coordenadora do 1º Núcleo de Justiça 4.0.
0008 Institui a Ouvidoria da Mulher, no âmbito do TRT da 5ª Região.
0008 TORNAR PÚBLICA a existência de duas vagas de juiz auxiliar fixo para a 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Alagoinhas.
0008 Dispõe sobre a Revista Eletrônica do TRT5, voltada principalmente para a comunidade acadêmico-científica, com normas editoriais da ABNT ou equivalente no exterior. Será editada mediante fluxo contínuo.
0008 Torna pública a abertura de inscrições destinadas à seleção de artigos científicos para publicação na 18ª edição da Revista Eletrônica do TRT da Bahia.
0007 Designa Coordenadora e Supervisora do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 1º grau (CEJUSC1) do TRT da 5ª Região para o biênio 2024/2026.* Alterado pelo Ato GP nº 0028/2024.
0007 Dispõe sobre a Comissão de Inteligência (CINT) do TRT da 5ª Região.
0007 TORNAR PÚBLICA a existência de vaga de juiz coordenador do 2º Núcleo de Justiça 4.0 do TRT da 5º Região,
0007 Torna público que no dia 19.04.2024, será realizada a 1ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno deste exercício, presencialmente, na Sala de Sessões Juiz Nylson Sepúlveda.
0006 Altera o calendário das correições ordinárias constantes no EDITAL nº 04/2023.
0006 Altera a Resolução Administrativa nº 0035/2015.
0006 Faz saber aos interessados em geral, a realização de CORREIÇÃO ORDINÁRIA nas Varas do Trabalho e Núcleos de Apoio indicadas.
0005 Designa integrantes do Subcomitê de Atenção Integral à Saúde, no âmbito do TRT da 5ª Região. Alterada pela Portaria nº 0053/2024.Norma Revogada pela Portaria GP nº 0517/2024.
0005 Institui o Subcomitê de Acessibilidade e Inclusão (SAINC) do TRT da 5ª Região.
0005 Designa Magistrado para atuar na Vara de Porto Seguro, com prejuízo da atuação na Vara do Trabalho de Eunápolis.
0005 Revoga o art. 4º da Resolução Administrativa nº 0070/2023.


Conteúdo de responsabilidade do Núcleo de Preservação da Memória Institucional - Seção de Normas e Divulgação