Normas do TRT 5ª Região

Pesquisa Livre
Busca as palavras tanto na descrição quanto no conteúdo (PDF) da norma.
Informe o número no formato 0000. Exemplo: norma 8, informar 0008.
Ano Número Descrição
0542 Suspende os prazos processuais na Vara do Trabalho de Itaberaba, nos dias 02 e 03.12.2013, em virtude de instalação de ativos de redes (SWITCHES).
0539 Torna pública a designação de Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região para os dias 30.11 e 01.12.2013.
0538 Institui Comissão do Sistema de Acompanhamento e Movimentação de Processos - SAMP do TRT da 5ª Região e revoga o Ato nº 0010/2012. * Alterada pelos Atos nºs 0554/2014, 0072/2015. ** Revogada pelo Ato nº 0455/2017.
0537 Institui Comissão de Gestão Orçamentária do TRT da 5ª Região e revoga o Ato nº 0292/2012. * Revogado pelo Ato nº 0213/2014.
0536 Institui Comitê de Gestão Estratégica do TRT da 5ª Região. Revoga Ato nº 0478/2011. * Alterado pelo Ato nº 0417/2015. ** Revogado pelo Ato nº 0067/2018.
0535 Suspende os prazos processuais na Vara do Trabalho de Barreiras, nos dias 28 e 29.11.2013.
0534 Suspende os prazos processuais na Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa, nos dias 26 e 27.11.2013.
0533 Altera o Ato nº 0519/2013, para designar Desembargadora como integrante da comissão para elaborar minuta de projeto de lei relativa à criação de cargos de Desembargador do Trabalho no âmbito do TRT da 5ª Região.
0532 Dispensa Desembargador do Trabalho, designado nos termos do Ato nº 0522/2013, do Comitê de Acompanhamento da Construção da Sede do TRT da 5ª Região no Centro Administrativo da Bahia.
0531 Designa Diretor-Geral para exercer a função de Autoridade Competente e servidores para exercerem as funções de Pregoeiro e Apoio ao Pregão. Revoga a Portaria nº 1894/2012. * Revogado pelo Ato nº 0531/2014.
0530 Designa composição da Comissão Permanente de Licitação, pelo período de um ano, a partir de 14.11.2013, e revoga a Portaria nº 1895/2012. * Revogado pelo Ato nº 0530/2014.
0529 Torna pública a designação de Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 23 e 24.11.2013.
0527 Designa Comissão para acompanhamento do processo seletivo de estagiários do curso de Direito e revoga o Ato nº 0483/2011. * Revogado pelo Ato nº 0674/2015.
0526 Determina que o Gabinete e a Secretaria da Presidência do TRT da 5ª Região tenham a sede fixada, durante o dia 29.11.2013, no Fórum Humberto Machado, em Itabuna.
0525 Designa a composição do Conselho da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho Da Bahia - Comenda Ministro Coqueijo Costa, para atuar no biênio 2013/2015. * Alterado pelo Ato nº 0124/2014.
0524 Designa a composição da Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos, para atuar no biênio 2013/2015. * Alterado pelo Ato nº 0123/2014. ** Revogado pelo Ato nº 0424/2014.
0522 Institui Comitê de Acompanhamento da Construção da Sede do TRT da 5ª Região e revoga o Ato nº 0488/2012. *Alterado pelo Ato nº 0532/2013. ** Revogado pelo Ato nº 0388/2014.
0521 Designa magistrados para compor o Conselho Consultivo da Escola Judicial do TRT da 5ª Região. * Retirratificado pelo Ato nº 0242/2014.
0520 Suspende o expediente e os prazos processuais na Vara do Trabalho de Brumado nos dias 12 a 14.11.2013.
0519 Designa comissão para elaborar minuta de projeto de lei relativa à criação de cargos de Desembargador do Trabalho no âmbito do TRT da 5ª Região. *Alterado pelo Ato nº 0533/2013. ** Norma Revogada pelo Ato GP nº 0116/2024.


Conteúdo de responsabilidade do Núcleo de Preservação da Memória Institucional - Seção de Normas e Divulgação