Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
0471 Altera o Ato nº 0608/2012, que regulamenta os critérios e procedimentos para remoção interna de servidores no âmbito do TRT da 5ª Região.
0469 Torna pública a designação de Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 02 e 03.11.2013.
0467 Torna pública a designação de Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 31.10 e 01.11.2013.
0462 Torna pública a designação de Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 26 e 27.10.2013.
0461 Suspende o expediente e os prazos no Fórum Trabalhista de Cruz das Almas no dia 20.11.2013, em decorrência do feriado municipal Dia da Consciência Negra.
0460 Suspende o expediente e os prazos processuais na Vara do Trabalho de Itamaraju nos dias 17 e 18.10.2013.
0458 Estabelece a retomada dos prazos para a realização e comprovação de depósitos judiciais, inclusive os recursais, bem como do recolhimento das custas e emolumentos, a partir do dia 17.10.2013, inclusive.
0457 Torna pública a designação de Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 19 e 20.10.2013.
0454 Dispõe sobre a transferência do feriado referente ao Dia do Servidor Público, para o dia 31.10.2013.
0452 Suspende o expediente e os prazos processuais no Fórum Trabalhista de Itabuna, em virtude da antecipação do feriado do dia do Comerciário para o dia 21.10.2013.
0448 Mantém a designação de Magistrado para supervisionar as Hastas Públicas Unificadas do TRT da 5ª Região, extingue o Pólo Regional de Eunápolis, define calendário de Hastas Públicas para o ano de 2014 e designa leiloeiro oficial. * Alterado pelo Ato nº 0316/2014.
0444 Regulamenta as contratações de profissionais de ensino e demais prestadores de serviços necessários aos processos de formação e aperfeiçoamento de magistrados e servidores. Revoga o Ato nº 0138/2012. * Parcialmente revogado pelo Ato nº 0428/2014.
0443 Atualiza e Consolida o Regulamento da Atividade de Instrutoria Interna e o pagamento da gratificação por encargo de curso ou concurso. Revoga o Ato nº 0137/2012. * Parcialmente revogado pelo Ato nº 0427/2014.
044 Convocação/Substituição
0439 Declara a permuta dos Meritíssimos Juízes do Trabalho Substitutos Maria Gizélia Lima de Barros, Antonio Souza Lemos Júnior e Saulo Loureiro Dubourcq Santana, para exercerem suas funções jurisdicionais nos Tribunais Regionais do Trabalho das 20ª, 5ª e 6ª Regiões.
0438 Suspende o expediente externo e os prazos do Fórum Trabalhista de Camaçari, no dia 27 de setembro de 2013, assegurada a prática de atos urgentes, a liberação de pagamentos e a realização das audiências designadas.
0436 Torna pública a designação de Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 28 e 29.09.2013.
0434 Suspende os prazos para a realização e comprovação de depósitos judiciais, inclusive recursais, bem como do recolhimento das custas e emolumentos, a partir de 19 de setembro de 2013, até o término do movimento grevista deflagrado pelos bancários. Prazos restabelecidos pelo Ato TRT5 nº 0458/2013.
043 Convocação/Substituição
0429 Retirratifica o Ato TRT5 nº 0111/2013, que dispõe sobre a Comissão Especial de Licitação para a contratação da obra de construção do remanescente do complexo de prédios da nova sede deste Tribunal.


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