Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
16 Abertura de vaga de Juiz Substituto designado para 27ªVT SSA.
11 Abertura de vaga de Juiz Substituto designado para 16ª, provisório.
10 Abertura de vaga de Juiz Substituto designado para Tx.Freitas
09 Abertura de vaga de Juiz Substituto designado para Vt Barreiras, provisório.
0826 Delega ao Diretor-Geral do TRT5 a função de autoridade competente para emissão de Autorização de Emissão de Certificação Digital de Aplicação, na forma do item 3.8.2.1 do Manual Normativo Comercial da CEF nº MN CO162.
07 Abertura de vaga de Juiz Substituto designado para 4ªCamaçari
0642 Designa Comissão de Reaproveitamento, Movimentação, Alienação e outras formas de Desfazimento dos Bens Permanentes para avaliação dos bens móveis na 3ª Vara do Trabalho de Camaçari.
0641 Designa Comissão de Reaproveitamento, Movimentação, Alienação e outras formas de Desfazimento dos Bens Permanentes para avaliação dos bens móveis na Vara do Trabalho de Cruz das Almas.
06 Abertura de vaga de Juiz Substituto designado varias varas
0582 Suspende os prazos processuais no âmbito do TRT da 5ª Região em 18.12.2013, em razão da indisponibilidade do acesso ao Sistema de Acompanhamento e Movimentação de Processos do TRT5 - SAMP.
0577 Declara que a permuta triangular dos Juízes do Trabalho Substitutos, para exercerem suas funções jurisdicionais nos TRTs das 7ª, 5ª e 19ª Regiões, respectivamente, terá efeitos a partir de 13.01.2014.
0576 Altera o Ato nº 0608/2012, que regulamenta os critérios e procedimentos para remoção interna de servidores no âmbito do TRT da 5ª Região.
0575 Institui Comitê para homologar a implantação de estatística dos processos eletrônicos no TRT da 5ª Região. * Alterado pelo Ato nº 0059/2014. ** Norma Revogada pelo Ato GP nº 0116/2024.
0574 Designa Desembargadora do Trabalho para atuar como Gestora de Metas Nacionais, no âmbito do TRT da 5ª Região, com legitimidade para atuar nas unidades do Regional, bem como para implementar o Planejamento Estratégico do Tribunal - * Revogado pelo Ato nº 0620/2015.
0573 Delega à Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana a Direção do Fórum Professor José Martins Catharino, em Feira de Santana, no biênio 2013/2015.
0572 Regulamenta a requisição de material de consumo à Coordenadoria de Material e Logística do TRT5. Alterado pelo Ato GP nº 0349/2023.
0570 Institui Comitê de Segurança da Informação do TRT da 5ª Região. * Revogado pelo Ato nº 0644/2015.
0567 Suspende os prazos processuais no Fórum Trabalhista Barachísio Lisboa, em Camaçari, no dia 09.12.2013.
0565 Torna pública a designação de Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para o período de recesso forense.
0564 Torna pública a designação de Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 14 e 15.12.2013.


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